Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 4100, de 1 de março de 1982

Decreto nº 4100

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E SEE À

Nomeia membros para comporem a Comissão Especial de Estudos

para mudança da Capital do Es

tado.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA |, no

uso de suas atribuições legais, e de acordo com o disposto no De

creto nº 4036, de 20 de dezembro de 1988,

DEESCIRG ETA:

Art. 1.
- Ficam nomeados para compor a

Comissão Especial de Estudos para mudança da Capital do Estado :

HAROLDO FRANKLIN CARVALHO AUGUSTO DOS SANTOS - Presidente CAIO MARCELO MANO GALLO - Relator

ASSIS GURGATSS - Membro

FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - Membro

ISIDORO STÉDILE - Membro

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondônia,

em 01 de março de 1989, 101º da República.

E JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA po. Governador

4 scef

“e Ts

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo