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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 3914, de 27 de setembro de 1988

Decreto nº 3914

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Art. 2.
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A RE é. No (A E GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA EN ESA É ga) | E GOVERNADORIA DECRETO Nº 3914 + DE 257: DE SETEMBRO DE 1988.

Dispõe sobre a Constituição do Conselho Consultivo do Instituto de Terras e Coloni zação de Rondônia-ITERON.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o artigo 70, inciso III, e o que “dis se põe do artigo 5º, da Lei nº 203, de 20 de junho de 1988, D E E R ESTAS | Art. 1º - O Conselho Consultivo do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia fica assim constituído: JAASIEL MARQUES DA SILVA - Presidente do Instituto de Terras e Colonização de Rondônia; JOSÉ PINTO DA SILVA - Secretário de Estado da Agricultura e Abastecimento; WILSON TIBÚRCIO NOGUEIRA - Secretário de Es ” tado do Planejamento e Coordenação Geral; | x ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO - Procurador Geral do Estado; FRANCISCO DE ASSIS ARAÚJO - Secretário de Estado do Meio Ambiente, e VICENTE RODRIGUES DE MOURA - Presidente da Federação da Agricultura.

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na g data de sua publicação, regovadas as disposições em contrário. Palácio do Governo do Estado de Rondô E em 27 de setembro de 1988, 100º da República. Ca E canada ie JERÔNIMO RCIA DE SANTANA Governador

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