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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 3744, de 12 de maio de 1988

Decreto nº 3744

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c e g Art. 3. Art. 490. Art. 69.
3 artigos

= DI à AE a ; : K Ag Go th € = oO ESTADO Seia 1 RA . E fim ã, JOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA : Es NaN ER . GOVERNADORIA i ' SENT, ums : dá . É ; DECRETO Nº 3744 DE 12 DE MAIO DE 1988.

Dispõe sobre a nomeação do E Quadro de Pessoal Civil do d Estado de Rondônia para pro: vimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Fun cionais nos termos da Lei € : . Complementar nº 02/84, e dã . “outras providências. ; O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA E, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo 70, incicor [IL VIII da Constituição Fstedual e com Cuneo mento na Lei Complementar nº 01/84 (Estatuto dos Funcionãno “ rios Públicos Civis de Rondônia), , | 1 f i DECRETA: “Art. 1º - Os servidores relacionados ! no Anexo I deste Decreto, já enquadrados, provisoriamente,no Plano de Classificação de Cargos e Empregos, conforme o Edi/ tal de Apto nº 064 «publicado no D.O.E. nº 1294 de 23.04.87, / | ficam nomeados nos termos da, Lei Complementar ne 01 de 14 de : “” novembro de 1984, (rista futp) dos Funcionários Públicos Civis “* de Rondônia), Lei Bompitmehl ax nº 02 do 24.12.84 e Lei Com28 plementar nol 10 de zo. 2.6), os quais passarão a integrar o Quadro Permanente de P “o Civil do Estado de Rondônia. |

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E “o 1 ] É i ! E : Pa pv TSE qe a E Ê. E na fa” ad GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA E ED , sa REGIS Pod GOVENNMADORIA i : . i ENE À E SEeiia gen : ea E id E 4 Y RO o . Parágrafo Único - Ficam rescindidos to dos os pactos laborais dos servidores relacionados no ane o xo I deste Decreto, não gerando nenhum direito, à qualquer E titu' a indenizações trabalhistas, com exceção da libera ção <.. 'undo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.s. , i E Art. 2º - No ato da posse, os servido . res nomeados pelo presente Decreto deverão apresentar os documentos abaixo discriminados: e E i E - I - Aos ocupantes das Categorias funRá - ' - 2 “ cionais de nível superior e técnico de nivel médio: : a)- Original e xerox do Diploma e Car- : : : ! teiras do órgão de classe; ! : b)- Original e xerox da Certidão de |; : E nascimento ou casamento; : o er ; c)- “Original e xerox da Certidão de . nascimento dos dependentes; - E : d)- Original e xerox da Carteira de j o : Identidade; i - , E ej-. Original e xerox do Título de Elei - e n tor; . E , Í na Ri ! , E £)- Original e xerox do Ddcumento de : | E Quitação de Serviço Militar. : i = 1 g)- Original e xerox do C.P.F. | ; II - Aos ocupantes das categorias fun; : i cionais de nível médio: al ! ] o | NEN as osso e xerox do Cértificado de . ; , “Ny i a nsão e histórico escolar; , ' E . . q 1 pe - “ É N di a EN 1 "b)- originhh e xcrox da Certidão de E E ou casamento; i ) f ] E l ) ] : : , o : q : o “ É i 4 t

GOVERNO DO ESTADO DE RONDÉNIA

GOVERNADORIA:

c

e

g

Art. 3.
- A posse dos servidores no meados, lotados na Capital do Estado, será efetivada perante o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da Se

cretaria de Estado da Adminsitração, em conformidade com.

o inciso III do Art. 25 da Lei Complementar nº 01/84 e a dos lotados no interior do Estado, perante a Diretor do

DRH ou seu representante, na Secretaria Municipal de Admi

nistração.

Art. 490.
- O ato de posse efetivar-se-áà no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Decreto.

, -

Parágrafo único- Não haverá, em .nenhu ma. hipótese, Pelo qua a Fi | “art. So — 9s efeitos funcionais da nomeação. estabeleciãos no Pêta uto dos Funcionários Públicos Civis de Rondônia, etlro girão a data da publica-

ção do Edital de, Apto.

Art. 69.
] -| Edte Decreto centra em vigor na data de sua publicação, fe ogpdas as disposições em

contrário.

Fe - E . o ARS a da . : PC th GOVERNO DO. ESTADO DE RONDONIA o RENDA l E DE INR . GOVERNADORIA. . y i ARA ” E E E E i Ni Palácio do Governo do Estado de Rondô É | i E nia, em 12 de Maio de 1988, 100º da República. | , pi | . Je e cs a Ea JERÔNIMO GAR IA DE SANTANA E E GOVERNADOR ; | : A RRcnnSnE = a | : Ê (dá di ! . a E: : f A , 1 . Le a E ! : / A f o da E) E RAS 24 A ND A -/ BNTONTÓ MORIMOPO [00 : ] E Pa E do P sá Ra + o E Secretário de Estado da Administração / ) : - K - O no | ' E E E ú o | i É nú | | | | Coat E E E iÊ ! E E is

EN

GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COD. 2000 CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE PORTARIA CLASSE: var REP. NM-09 CADASTRO

01 - CLEIR FREITAS DO NASCIMENTOS 40.896-4

GRUPO CCUPACIONAL: PORTARIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COD.2000 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE PORTARIA

CLASSE: Nas REF. NM-07. CADASTRO 01 - PEDRO AGOSTINHO PEREIRA 36.712-5 02 - ÓSEAS PEREIRA DOS SANTOS 36.908-0 03 - FRANCISCO PINTO 46.982-3 04 - ROMON JADES BARBOSA 46.984-0 .05 - PAULO FERREIRA DA SILVA 39.242-1 06 - JOAQUIM FERNANDES DA PoNSECA 43.958-6 07 - MARLENE MARIA BACK : 08 - JOSÉ PEREIRA ALVES 43.097-8 , 09 - WILSON MOURA 46.967-0 ' '10 - DEVANIR FRANCISCO DE SOUZA 38.156-0 ;11 - MARIA NEUZA RAMALHO 39.491-2 12 - EUNICE MOREIRA DE BRITO 38.816-5

GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO COD. 2000 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE PORTARIA CLASSE: “A! REP. brio CADASTRO

- 01 - EUGÊNIO FELIX DO NASCIMENTO |

é 02 - JOSÉ BARBOSA DE| SALES 35.996-3 03 - JOSÉ GONÇALVES DE NENEZES 38.519-1 04 - MARIA DA CONCEIÇÃO PAIXÃO 35.724-3 05 - OTÁCILIO JANUÁRIO) | e j 40.876-0

N

À!

e

GOVERNO DO ESTADO NE RONDÉNMIA

GRUPO OCUPACIONAL: PORTARIA LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CÓD.2000 CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE LIMPEZA E CONSERVAÇÃO CLASSE "A" REF.NM-04 CADASTRO

Ol - ROSA FRANCISCA KROFK AU 38.235-3

02 - MARIA CLEMÊNCIA BARROS PE [MELO 47.022-8 03 - NAIR SILVEIRA i 46.469-4 04 - MARIA PARECIDA DOS REI$ SILVA 41.104-3

=. de l : 3 E l ade ii | , DESA, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ta pÃmat A Ê : EE Ag A i Tao ad GOVERNADORIA EST i Setas | o 4 k E O ; GRUPO OCUPACIONAL: ARTESANATO CÓD. 900 E : CATEGORIA FUNCIONAL: ARTIFICE DE CARPINTARIA E MARCENARIA CÓD. 902 CLASSE | ART. REF. 07 | CADASTRO 01 - João Francisco Rodrigues) É .535-7 & | 02 - Lourival Fernandes da Silva go 03 - Pedroza Moreira da Silya 33. 268-7 a i f o | , e | ' o 4 . | 7 ; : Fá t E É E o l E | E t

a Adi : cm : FE GOVERNO DO ESTADO DE RONCÔNIA taçio : GOVÉRNADORIA GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES CÓD. - 800 , CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO . CÓDIGO -801 CLASSE "B" REP. NM - 18 CADASTRO 01- ANA LÚCIA TIMOTRO DA SILVA 40.988-0 02- ANTONIO NAZARÉ DA ROCHA 03- ANTONIO FERREIRA GUIMARÃES 46.361-2 04- ANA FARIAS DE LEON 40.448-9 e 05- BERNARDA BENITEZ PISSINI 36.474-6 06- CLEIDE SOARES ig 45.460-1 07- DILSE ROCHA AMARAL DE MACEDO 32.756-5 i 08- DIDIANE BRUGNARA ARNUTI 33.944-0 . 09- ELZA LEMOS DA SILVA 34.893-7 10- ELIANA HONORIA DE BRITO 46.429-5 ! : 11- ECIVELI DA SILVA 38.496-8 E 12- GENAIR GORETTI DE MORAES 43.159-] : E 13- GELSON PAULO 49.435-6 14- HÉLIO SERRÃO FERREIRA 32.799-9 : E 15- IOLANDA RIBEIRO LARA 36.902-1 e i | 16- IVONETE RODRIGUES DA SILVA 40.719-2 17- JOÃO JOCA REGES BRENO 41.060-8 . E i 18- JOSÉ FELIZARDO LEMOS DA SILVA 46.388-4 19- JOSÉ FERREIRA DOS SANTOS : 20- JOÃO LOPES DE CAMPOS 47.340-5 21- LECY LIMA OLIVEIRA 36.238-7 22- LEA ALMEIDA ZAPELINI 30.788-2 ! 23- LÚCIA ELENA MOISES PINTO , 24- MARIA ALZENITA LIMA à A 34.241-6 l 4 25- MARLY LÚCIA DO ef 38.517-4 E 26- MARIA DO SOCORRO DB PAZ MATOS 46.999-8 E Ny 27- MARLENE MUNTZ OLTVEIRA 47.718-4 E 28- OSVALDINA DO caio emo 46.983-1 ; 29- OSMAR CAETANO DOS TU 46.170-9 | a

32 - ROSELY COSTA DE OLIVEIRA É 33.931-8 33 - ROSENARY BEZERRA XIMENES CRUZ 31. 759-4 34 - SÔNIA MARTA BARBOSA PRUNES “ 31.345-9 35 - SELIROENRS CONSTANTINO 49,740-1

GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES CÓD-800 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO CÓDIGO 802 CLASSE "B" REF.NM-15

01 - ANTONIO JOSÉ DE SOUZA * .40.337-7

02 - ANTONIO BELEZA LIMOEIRO ” 31.386-6 03 - CLELIA ARCANJO SAMPAIO = 46.026-5 04 —- CLAUDIO ALVES DE ANDRADE “ 36.671-4

05 - CLAUDIO SERGIO DE SOUZA NASCIMENTO — 33.818-4 | | 06 - EDUARDO JENER SOARES DA SILVA 34.035-9 , 07 - FDIVALDO AVELINO cminT 19,723-2 : 08 - JOEL ALVES 7 43.146-0 09 - JOÃO BATISTA SOUZA DO NASCIMENTO 34.507-5 10 - JOAQUIM CARDOSO DOS SANTOS .. 43.130-3 11 - KATIA CILENE DA SILVA SANTOS “48.477-6 “12 - MARIA DUCARMO AGUIAR “ 34.758-2 13 - VOLMIR RODRIGUES DE PAULA ” 43.224-5 |

GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES CÓD-800 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO CÓDIGO-802 CLASSE "A" REF.NM-08 CADASTRO

01 - ABNAEL LEAL DE OLIVEEIRA Eu 41.046-2 02 - ALTAIR VENANCIO DE SOUZA |. 37.340-1 1"

03 - CLAUDIO JOSÉ DENTI | 35.016--3 | 04 - CILENE ABREU DE MATOS | 47.016-3

05 - LÚCIA MARIA CAETANO DA|SILVA| -38.316-3 06 - SÔNIA DOS SANTOS BRAGA | 41.242-2 |

S DO ESTADO DE RONDÔNIA

E GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES CÓDIGO - 800 CATEGORIA FUNCIONAL: DATILÓGRAFO

CÓDIGO 803 CLASSE "B" REF. NM - 12 CADASTRO

OlTHEMIS RIBEIRO DE OLINENTÃ 31.658-0 02- VILMAR LUIZ ANSTLIRTRO E 51.409-8 03- ZENAIDE ALENCAR BRITO || E 40.355-5

Da EÊSAa GOVERNO DO ESTADO DE RONDÓNIA |. E Et sia | : e. WAZLia a GOVERNADORIA e a ' DDD : E E (Rice) a i E o . .

E se E na , GRUPO OCUPACIONAL: CS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: . JERMEIRO N$-411 CLASSE "B” REF. NS-14 CADASTRO |

lá; 01 - NILZA MARIA ij .343-7 «

- GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO VETERINÁRIO NS-427 CLASSE "A" REF. NS-10 CADASTRO

1.093-4

15

GRUPO OCUPACIONAL: ARTESANATO CÓD. 900

CATEGORIA FUNCIONAL: ARTIFICE DE COPA CÂMARA E COZINHA CÓD. 905

CLASSE : ART. REF. 07

01 - Donatilia Dias dos Santos Silva

02 - Diva Alaide Dias Nogueira

03 - Fátima Aparecida Cordeiro 04 - Hilda Vitoriano da Silva 05 - Helena MArçal de França 06 - Helena Pinheiro Câmara 07 - Iracema Pereira Cerqueira 08 -- Irma Couvre Mata

US - Janete Prado de Assunção

10 - Maria José de Souza Fernandes

11 - Maria Magali Garcia 12 - Maris de Lourdes França e França 13 - Mária José Braga Santos 14 - Neuza Maria dos Santos - Pedro Alves da Silva 16 - Regina da Paz dó & ths 17 — Terezinha ne dk |Silv. 18 - Vanda da Cruz Freiljas 19 — Vany Candida dos o s 20 -

Zuleide Fernandes pio

/ BIA N

CADASTRO

37.080-1 45.846-5

-46.479-1 48.479-1-

48.996-4

41.533-2

35.446-7

32.724-;

46.739-1 42.623-7 41.756-4 48.409-1 24.723-5 37.016-9 38.238-8

34.987-9 32.736-1

GOVERNO DO ESTADO Di: RONDÔNIA

GOVERNADOR.

GRUPO OCUPACIONAL: ARTESANATO CÓD. 900 CATEGORIA FUNCIONAL: ART. DE MECÂNICA CÓD. 908 CLASSE : ART, REF. 07 CADASTRO

DO ESTADO DE RONDÔNIA

GRUPO OCUPACIONAL: ARTESANATO CÓD. . 900 CATEGORIA FUNCIONAL: ARTIFICE DE ELETRICIDADE CÓD. S07

3

ADO DE SONDÔNIO

, ETs RE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA o É E IE du Tt) jd GOVERNADORIA EEN : See adpead GRUPO OCUPACIONAL: ARTESANATO CÓD. 900 E CATEGORIA FUNCIONAL: ARTIFICE e, ELETRICIDADE CÓD. 907 . CLASSE : ART. REF. 07 Tá ASTRO o O1 - Orlando Severino da 34169-9

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE ENFERMAGEM CLASSE: "A" REF.NM-16 CADASTRO

OlANTONIO JOSÊ DE MELO

02- ABADIA ALVES DA SILVA i 37.221-8 03- ELZA CORREIA DA SILVA 37.699-0 04- ILDEVANDE BONFIM SILVA 37.584-5

05- LUDERCY TEREZINHA DO NASCIMENTO PEREIRA 36.676-5 06- MARIA ZENAIDE BRITO SANTANA 37.876-3 07- SELMA MARIA DIAS FIGUEREDO 30.427-1

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE FARMÁCIA HOSPITALAR CLASSE: "A" ref. NM-10 CADASTRO

01- LEIA ALVES DE ALMEIDA 37.870-4

CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS DE SAÚDE CLASSE: "A" REF, NM-8 CADASTRO

01- GERALDO ANTONIO DOS SANTOS

02- JOÃO DA SILVA 37.037-1 03- LADIR THADEU BERIOZZI PRIMO 48.496-2 04- SOLANGE APARECIDA SILVEIRA 45.808-2 05- SEBASTIÃO DOMINGOS DAPOSA 49.156-0

DENTE DE ENFERMAGEM! q NM-6 CADAS'TRO

| | dnihs 34.620-9

' CATEGORIA FUNCIONAL: ATE CLASSE: "A"

01- ELIZABETH LUCAS DE N 02- NILZA DINIZ AMORIM. 40.159-5

SOVERRNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GRUPO OCUPACIONAL: ARTESANATO CÓD. 900

CATEGORIA FUNCIONAL: AUX. ART. DE CONSTRUÇÃO CIVIL CÓD. 904 CLASSE : ÚNICA REF. 05

01 -. Raimundo Viana de Souza!

ESC . fio dd SOvVERNO DO ESTADO DE RONDÓNIA E EEN A DS td GOVERNADORIA SE ab E ed RESZo E , E . Ê i : GRUPO: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO CÓD. NM-600 CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE RÁDIO E TELECOMUNICAÇÕES CÓDIGO: NM-610 CLASSE "B" REF.NM-16 CADASTRO , OL — MAURICIO XAVIER DE ARAÚJO : 34,264-5 GRUPO: OUTRAS ATIVIDADES: DE NÍVEL MÉDIO CÓD.NM-600 , CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR OPERACIONAL DE SERVIÇOS DIVERSOS : e CÓDIGO: NM-623 CLASSE “A" REF.NM-05 CADASTRO ' 01 - FRANCISCO DAVI DOS SANTOS - o 02 - GERALDA LUIZ DE ALMEIDA - 37.020-7 E E 03 - HÉLIO FERREIRA DE CASTRO 45.725-6 E 04 - JOAQUIM ALFREDO PIO 38.431-3 I GRUPO: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO CÓD.NM-600 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR DE SERVIÇOS ENGENBARIA CÓDIGO: NM-626 CLASSE "A" REF.NM-07 CADASTRO 01:- ANDRÉ LUIZ FERREIRA 41.112-4 e GRUPO: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO CÓD.NM-600 E “CATEGORIA FUNCIONAL: JARDINEIRO CÓDIGO: NH-634 CLASSE "A" REF.NM-05 CADASTRO ; 01 - JOEL FAÉ : ; : a GRUPO: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL [o CO CÓD.NM-600 * CATEGORIA FUNCIONAL: AGENTE DE SER JIÇOS DE ENGENHARIA CÓDIGO: NM-607 CLASSE "3" ese CADASTRO | 01 - EDIMAR TABOZA DE SQUZA | [ 33.672-6 E . Í “

GOVERNO DO ESTADO DE BRONDÉNIA

GRUPO OCUPACIONAL: TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO CÓD. 500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM CONTABILIDADE CÓD. 504 CLASSE : "A" REP. 18 CADASTRO É

01 - ALMIR BRASIL DE SOUZA 46.326-4

02 - PALMIRA BATISTA DO NASC 49.452-6

, Em , CEP GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA Ei A ' E ER) GOVERNADORIA = In E o GRUPO OCUPACIONAL: TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO K 500! CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENFERMAGEM E . 506 ; CLASSE : "A" REF. 18 CADASTRO E 01 - Genaide Alice Miotto 47.786-8 / E Ce - Osias Gomes da Silva 49.936-6 y : )

E

GOVERNO DO ESTADO Di RONDÔNIA

GRUPO OCUPACIONAL : : TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO CÓD. 500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ENGENHARIA CÓD. 512 CLASSE : " A“! REF. 18 CADASTRO

COVERNO DO ESTADO Cu peer iDÔn : | GRUPO OCUPACIONAL : TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO CÓmt É

CATEGORIA FUNCIONAL : TÉCNICO EM AGROPECUAR:

CHE ARE as CADASTRO O: - Miltor. Romualdo 47.838-5 + 02 - Moises Paulino 47-350-2

03 - Walmir Mendes Fontinele 48.620-5

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