Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 3736, de 12 de maio de 1988
Decreto nº 3736
Nesta página
Art. 1. TÍTULO – , a indenizações trabalhistas, com exceção da libera ção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. - , E Art. 29 - No ato da posse, os servido . j res nomeados pelo presente Decreto deverão apresentar os documentos abaixo discriminados: .« E j - I - Aos ocupantes das Categorias funcionais de nível superior e técnico de nível médio: E ' a)- Original e xerox do Diploma e Carh : ! . teiras do órgão de classe; b)- Original e xerox da Certidão de o ; nascimento ou casamento; : o - E c)- Original e xerox da Certidão de : e, E nascimento dos dependentes; - q)- Original e xerox da Carteira de | eo , Identidade; | ; MPE E : E E - Re E : E &)-. Original e xerox do Titulo de Elei : : - tor; | Ro : i | a E £)- Original e xerox do Documento de i O eia Quitação de Serviço MIlitar. ! | H. ] g)- Original e xerox do'C.P.F. ; i II - Aos ocupantes das categorias fun- É | cionais de nível médio: o ú ! ! : , o , a)- 9 igjnal e xerox do Cértificado de E .. O E dino usão. e histórico escolar; É E a ' ! 1 PR Ro | . [ | j | , b)- io e xerox da Certidão de / f nascimento ou casamento; ] ! . E j : ; / oDispõe sobre a nomeação do Quadro de Pessoal Civil do Estado de Rondônia para pro vimento de cargos iniciais nas diversas Categoria Fun cionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84,e dá
“outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo artigo
70, incisos III e VIII da Constituição Estadual e com funda
mento na Lei Complementar nº 01/84 (Estatuto dos Funcioná-
rios Públicos Civis de Rondônia),
DECRETA
o MR ar ee a novembro de 1984, sa dos Funcionários Publicos Civis
de Rondônia), Lei Complkmentar nº 02 de 24.12.84 ce Lei Comvlementar nº2 10 de 26.12.85) os quais passarão a integrar o
Quadro, Permanente Ge Pespoa ipa do Estado de Rondônia. f .
ENCNO H
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E ro R . Ed Pros E : Pa HAS, a GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA O O AR AO O : Sa CE 4RSbaGOVERNADORIA E Ae ENS CENA ' E : So ma 5 Rn ] t ú É Parágrafo Único - Ficam rescindidos to dos os pactos laborais dos servidores rélacionados no Ane o xo I deste Decreto, não gerando nenhum direito, à qualquer
TÍTULO – , a indenizações trabalhistas, com exceção da libera ção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.S. - , E Art. 29 - No ato da posse, os servido . j res nomeados pelo presente Decreto deverão apresentar os documentos abaixo discriminados: .« E j - I - Aos ocupantes das Categorias funcionais de nível superior e técnico de nível médio: E ' a)- Original e xerox do Diploma e Carh : ! . teiras do órgão de classe; b)- Original e xerox da Certidão de o ; nascimento ou casamento; : o - E c)- Original e xerox da Certidão de : e, E nascimento dos dependentes; - q)- Original e xerox da Carteira de | eo , Identidade; | ; MPE E : E E - Re E : E &)-. Original e xerox do Titulo de Elei : : - tor; | Ro : i | a E £)- Original e xerox do Documento de i O eia Quitação de Serviço MIlitar. ! | H. ] g)- Original e xerox do'C.P.F. ; i II - Aos ocupantes das categorias funÉ | cionais de nível médio: o ú ! ! : , o , a)- 9 igjnal e xerox do Cértificado de E .. O E dino usão. e histórico escolar; É E a ' ! 1 PR Ro | . [ | j | , b)- io e xerox da Certidão de / f nascimento ou casamento; ] ! . E j : ; / o
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cretaria de Estado da Adminsitração, em conformidade cen
o inciso III do Art. 25 da Lei Complementar nº 01/84 e a dos lotados no interior do Estado, perante o Diretor o 'DRH cu seu represe ntarte, na Secretaria Municipal de Adri
nistração.
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rã no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Decreto.
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nomeação estabelecidos ng Estatuto dos Funcionários Pi-
blicos Civis de Rôndônia, etroadirão a data da publicação do DD sa
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º DC Nrhrt. 69) -
na data de du; publicação, ievogadas as disposições em
aste|Decreto entra em vigor
Ene contrário., ,
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GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA:
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nia, em 12 de Maio de 1988, 1009:da República.
“JERÔNIMO GARCIA DE SÁNTANA
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Palácio do Governo do Estado de Rondô
GOVERINADORIA
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GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR
CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO NS-426
CLASSE "B" REF. NS-10 /
01 - FRANCISCO MARCONDES TÁVARES GRUZ - 02 - NERSI ANTONIO ZAMPIERT
03 - SÉRGIO SIQUEIRA DE CARVALHO
O4 - VALDEZ LOPES DA SIINÁ
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CADASTRO
46.517-8 49.628-6 42.910-4 42.564-3
CLASSE “A” REF.NS-10 CADASTRO
01 - ANDREA PINHEIRO GOMIDE 49.660-0
SOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDA: ES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: nurRIcrOpnfr N$-428 CLASSE "B" REF: NS-14
CADASTRO
01 - VANESSA DE CARVALHO FI 33.790-1 . E .
02 - —TEOLINDA KASUE EIDAKA/ 31.349-1
GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVADADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTOLOGO NS429
CLASSE "B" REF. NS- 12 CADASTRO
01 - SIDNEI SMARZI FERNANDES 46.207-1 ]
02 -- SHIGUO ONO / 32.969-0
1
SOVERNADORIA i
“CULTURAIS NS-434 CADASTRO
CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASS CLASSE "B" REF. NS-14
01 - RICARDO YOSHINORI MAEBARA 31.309-2
a É ] A aa : | o os codes - fio Ea GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA . 4 E fá pone 1 DANDO A GOVERNADORIA E EINS . REP a pe i E GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS 435 CLASSE "B" REF. NS 14 CADASTRO O1 - . CLEMENTINO SIQUEIRA DE ASSIS 42.107-3 02 - EDNA TRINDADE DE MELO MEDICI 45.873-2 03 - EPAMINONDAS FERREIRA LOBATO 42.168-5 ] 04 — —ERNANDES FÁTIMA GONÇALVES 34.026-0 05 - JOÃO ROSA JUNIOR 31.038-7 06 - JOSÉ CELI NETO 58.360-0 e 07 - LÚCIA DE FATIMA LOPES [STQUÊI 32.420-5 / 08 - NINA CATIA ALEXANDRE PAVALCANTE |, 33.385-9 09 - SOLIMAR MARIA DAS o s' ; 46.212-8 10 - SOLANGE TAVARES LESSA E 38.210-8 11 - VALMOR OSCA MULLER | 45.720-5 12 - * VALMIR DE MIRANDA É] Pº 54.796-4 o UV 1 - | ) 1 ; | : '
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= o GOVERNO DO ESTADO, DE RONGÔnIA
SovERNADOrA eo
GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDAD CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIR CLASSE "B” REF. NS 14
S DE NÍVEL SUPERIOR JRONOMO NS-413
CADASTRO
01 - RAIMUNDO DIÔGO ARAÚJO j 47.828-8
A o O fe nto, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ONA SOVERNADORIA ) : e GRUPO OCUPACIONAL: OUIRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR : CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO NS-411 ) CLASSE "B" REF. NS-14 CADASTRO 01 - ESTELA MARAI DE ARAÚJO SALES 30.309-7 02 - JOSAFÁ CATARINO DO VALLE 46.206-3 03 - JOSEILMO MARQUES DA SILVA 46.179-2 e 04 - JOSINETE CORDEIRO DE SOUZA 46.208-0 05 - ROSEMARY APARECIDA PAS A SANCHES 58.500-9 06 - MARIA DAS GRAÇAS MELO DE SOUZA: 38.680-4 07 - MARIA DA CONSOLAÇÃO di AÊs 40.322-9 08 - EDDA AZEVEDO DE ANDRADE /MEDEIROS 30.339-9 09 - ADALGISA MARIA eso SILVA 37.446-6 e | ! | |
GOVERNADORIA.
GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: SA TAL
CLASSE "B" REF.NS-14 CADASTRO Ol - ELIANE LUIZA SCHAEDLE 46.450-3
02 —- MARIA RAMOS PORDEUS PA 47.037-6
GOVERNADOR!A
GRUPO OCUPACIONAL : SERVIÇOS JURÍDICOS CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTENJURÍDICO
CLASSE "A" REF.NS 14 CADASTRO Ol - CARLOS ALBERTO MEIRA 46.707-3 02 - DELZULTA FONSECA VALES 40.894-8
neo ms cega pm, comesitemennirmm am pes
o E GOVERNO DO ESTADO DE RO! NIA j tala GOVERNADORIA - a GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES - SA-801 j | - i CATECORIA FUNCIONAL: AGENTE ADMINISTRATIVO , CLASSE “B" REF.NH-18 CADASTRO , Ol - BARBARA GUARDIA 49.655-3 | 02 - CHARLENE DAMIÃO DE OLIVEIRA LG 31.997-0 ; 03 - ELIANA RIBEIRO DE ALMEIDA a 48.503-9 “04 - JOÃO JORGE DA SILVA . 48.379-6 05 - JOÃO BAUTZ o ; : 49.822-0 06 - LUIZ SEGA E 41.245-7 07 - LECIR BEZERRA DOS SANTOS : e 08 - LUZIA MEDEIROS LUCHINI l : 09 - LENA MARIA SALES DE OLIVEIRA - 32.032-3 a 10 - LOURDES ARAÚJO PINTO- 32.258-0 ; 11 - LUIZA VERA CRUZ DA SILVA “ 42.555-3 12 - MARIA HELENE LOPES SANTOS . 33.651-3 13 - MARISE DE SOUZA E SILVA 31.919-8 ' 14 — MARIA EUNICE MENDES GUIMARÃES 59.962-0 15 - MAGNO BARBOSA DA SILVA 4 e 38.614-6 : 16 - MARISTELA FALCÃO BORGES - | 42.829-9 17 - MARIA DO SOCORRO SOARES MENDONÇA : 48.577-2 18 - MAURA LÚCIA DE JESUS FAUSTINO — 38.152-7 19 - MARLENE KAZUE ONODERA FERREIRA VIEIRA < 31.059-0 e 20 - NIVALDO MARQUES DOS SANTOS .- 49.912-9 21 - OCILENE FERREIRA DE CARVALHO 32.035-8 22 - PAULO ROBERTO ANDRADE - , 37.701-5 23 - REJANE FERREIRA VAZ DE OLIVEIRA ; 24 - RONALDO BEZERRA DA SILVA — E 31.933-3 | — 25 - RONALDO FERNANDES MOREIRA “” 48.588-8 ; 26 - RIVALDO MOREIRA DA SILVA FILHO “” 46.322-1 27 - SIMONE MARIA LIMAVBEZERRA MIRANDA - 47.659-5 28 - SUELI APARECIDA BRANCO - . 40.703-8 29 — TÂNIA MARIA DAN de - “ 49.971-4 "30 - TEREZINHA BONFIN DO) NASCIMENTO ARNOUD 31.439-1 E 31 - VANDERLÚCIA BRASIL odp + 32 - ZILMA FERREIRA RI ARTE + 31.343-2 | , : y A SPasEnisaaNaiR pass ! meme rraen e rep q ee a e ep e e ce mp e e ei e aee ESET A;
GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES - SA-800 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO
CLASSE "B'" REF-NM-15 CADASTRO Ol - ALZIRA DUARTE DOS SANTOS Rae 49.651-1 02 - CLARICE VILA BEZERRA “” 47.462-2 03 - ELEIDE MELO RAPOSO - 40.491-8 04 - EDNEUSA DE MEDEIROS ARAÇÃO Re 31.394-7 OS - EVER JORGE MACHADO SANTANA“ 32.297-1 06 - ERNANE LUIZ GOMES - 31.470-6 07 - EVANIZE MOREIRA ALENCAR DE SOUZA “ 53.342-4 08 - EDIVALDO PEREIRA DA SILVA - 34.297-1 09 - EDMUNDO FERREIRA LIMA FILHO bl 41.928-1 10 - GISELES RODRIGUES DA SILVA . 32.394-2 11 - GILBERTO EDUARDO ARMINDO DA SILVA - 46.276-4 12 - GELSON FELIX RIBEIRO 4 48.359-1 13 - GERALDO AGUIAR OLIVEIRA - 48.671-0 14 - JOSÉ ANTÔNIO CALISTO . 31.750-1 15 - LOURENÇO HUGO PINTO BEZERRA 30.626-6 16 - LENILDE MARTINS DE ALMEIDA SOUZA 31.248-7 17 - MARIA DAS NEVES DE OLIVEIRA
18 - MARILSA LEIKO YAMAO - 37.158-1 19 - MARIA CLACY REIS PEDROSA 48.534-9 20 - MARIA DAS GRAÇAS TORRES SOARES 33.907-5 21 - MARIA DAS DORES BATISTA SILVA 33.973-3 22 - MANOEL MESSIAS PEREIRA TAVARES 31.765-9 23 - MADSON PEREIRA DAS NEVES - 34.352-8 24 - MARA RÚBIA MACIEL DA SILVA 33.612-2 25 - MARCELO SILVA FERRO 31.065-4 26 - MARIA LÚCIA EMMAR DE DA ROSA 41.375-5 27 - MARIA RIZZIA TRAGO) CABRAL DE OLIVEIRA -
28 - NAIDE VENÂNCIO ÓORREA 37.338-9 29 - NELCIMAR DO CARMQ FRANÇA 34.157-6 30 - NIVALDO RAMOS DA SILVA - 43.067-6 31 - REGINA PEREIRA DA a 49.264-7
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32 - ROMY RONDON CENTENO comes T 33 - ROSÂNGELA SOCORRO ARAUJC DOS SANTOS T
34 — ROSELY DUTRA LOPES -*
35 - TEREZINHA DE NAZARÉ ALMEIDA DE QUEIROZ Ed 36 - VALMIR DE OLIVEIRA SILVA : 37 — WANDERLÉIA LUZIA BENHA DALMOSO rd
GRUPO: SERVIÇOS AUXILIARES - SA-800 CATEGORIA FUNCIONAL: AUXILIAR ADMINISTRATIVO - 802 CLASSE "A" REF.NM-08
01 - ARY SARMENTO LEITE ; 02 - ELNIR ANTÔNIO RODRIGUES DE OLIVEIRA 03 - EUDES RODRIGUES DO NASCIMENTO ii,
04 - ELAIDE ROSA SILVA “
05 - JOSÉ SOUZA «
06 - ISMAEL RODRIGUES BARRETO a
07 - JOÃO RAUDS PINTO BEZERRA *
08 - LÚCIA PEREIRA TRINDADE *
09 - LUIZ CARLOS FEITOSA GUIMARÃES *
10 - MARIA VALDENIR ABADIA BENTO :”
11 - MARIA DE FÁTIMA CORDEIRO) DA SILVA *
12 - MARIA MAIA. DE SOUZA! 13 - PERPETUA DOS SANTOS PAULA “ 14 - ROSEMARY DA SILVA |MOQUEDACE 15 — RAIMUNDA SILVA DE PLIWEI
37.856-9 34.015-4 41.053-5 31.869-8 34.105-5 47%. -2
33.777-3 36.969-1 48.166-1 33.243-7 33.304-2 48.863-1 30.630-4 48.587-0' 33.199-6 46.171-7 33.729-3 42.902-3 34.387-1 49.640-5
RR Ss fi GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA 2 Eee A th E Tal dl : GOVERNADORIA É KER pinto o o GRUPO OCUPACIONAL : TÉCNICO EM NIVEL MÉDIO CÓD. 500 CE CATEGORIA FUNCIONAL : TÉCNICO EM ENFERMAGEM CÓD. 506 CLASSE : "A " REF, 18 | CADASTRO : 01 - Julieta Tavares Luz “ 33.958-0 02 - Sônia Maria da Silva E 45.831-7 03 - Wilson Reis | E 49.268-0 e Vo |
GOVERNO DO ESTADO DE RONE. CA
GOVERNADORA
GRUPO OCUPACIONAL : TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO CÓD. 500 CATEGORIA FUNCIONAL : TÉCNICO EM CONTABILIDADE CÓD. 504 CLASSE : “A REF. 18 * CADASTRO
O1 — Lindinalva Rodrigues “ 30.390-9 02 - Mizaque Ribeiro Carvelhá Souta “ 42.760-8 03 — Waldemir Ferreira Paragn 42.843-4 04 - Rosimeire Elias G. co: t: 33.120-1
e Fed ee À 4 ; Nica » aEi Ep TERES t LPS [E] GOVERNO DO. ESTADO DE RONDÔNIA det ta” pAqierl E dd ES i É WE Joni GOVERNADORIA Ea | eae GRUPO OCUPACIONAL : TÉCNICO DE NIVEL MÉDIO CÓD. 500 CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM AGROPECUARIA CÓD. 503 É CLASSE : “A! REF, 18 CADASTRO Ot - Adão Geraldo Colombo | 48.447-4 O2 - Hermes Frazão de Almeida- 48.508-0 03 - Juarez Barreto Macedo Júnior | 46.733-2 e 04 - Lucas Soares Paz “ p 47.451-7 O5 - Marivaldo Cavalcante /dé Lima” : 47.329-4 “96 - Raimundo ValdisonFérrkiralMeirelis 47.466-5 . 07 - Rui Brasil do Nascimerto- 48.454-7 p 08 - Sebastião Geraldo Morpira | 48.463-6 09 - Sueli Monteiro da jsilva- 47.386-3 E ! E É e | ' ' | ! : ! ne i 1 1 Fa É E f . . )