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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 3730, de 12 de maio de 1988

Decreto nº 3730

GOVERNO

Dispõe sobre a nomeação do

do o Quadro de Pessoal Civil do

Estado de Rondônia para pro

vimento de cargos iniciais

nas diversas Categoria Fun

e . 5 cionais nos termos da Lei Complementar nº 02/84,e dá

“outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA ,,

no uso das atribnições 'que lhe são conferidas pelo axtido

70, incisos III e VIII da Constituição Estadual e com « | mento na Lei Complementar nº 01/84 (Estatuto dos Funcionã-

rios Públicos Civis de Rondônia), : j

DECRETA

Art. 1.
- Os servidores relacionados 1º Anexo 1 deste Decreto, já enquadrados, provisoriamente,no " brano de Classificação de Cargos e Empregos, conforme O Edi| «Pa de Apto nº 01 e «publicado no D.O.E. nº1135 de 25.08.86

1

ficam nomeados nós, itermos da Lei Complementar nº 01 de 14 Ge

é | ' ovenbEo de 198), (Estatuto dos Funcionários Públicos Civis

! | (ae Rondônia), Ldi tóraplementar nº 02 de 24.12.84 e Lei Com-

plementar nº 10 0.12.85, os quais passarão a integrar o

/ |; Quadro Permanentk del ea Civil do Estado êe Rondônia.

Ea do PERL Ono Wo Dio A 2 E beca nda E ERR E a ço es dg a e Es E] FO ar + ha Ra E Besta tê ip ; A E uso pd ta fa nd gia Fes CopATEn SB CHAR EAD Pa ae a j sá e ao ARES Bo Ra a x OL É VELAS T JE 7 ER Rg, E ES AGO paIVÃO Maca edi as? pe Mí ER QN A Ag ita VER Pag tio RE b ; par Eu A ã, PRE de S SA EA a 2 E AS 2U e ri K Pa SS E pi É As a Ei aa Der epa a E ORE gira | | aos de ' E o : Pr ER Rd RS qu E . dp Eae NO E car fi Foda Ne o. e aa = mui, a E ARA j Esp ro e . RR PRP RR a So E RA eco UA | ge ; a ) arts < atas » a ui DIR EG e y er é RR RR RE Ss ET pes MR SR Rot q me ER = Ad SRB Pad : RACE Ego: aa Dre! É ! TS Ki: 4 . E a EA pelo ROS CS X + 1Ê RÉ E cx st , e fed + SE, E Era Fico E - GALHO e ani sir aaa - ' e Ee RR es ESA = nao ER TIEY R Re pa dE ça Lee é " ERA ç dr, = E ARE E E! GE pads j rss be ! Í E na pupes o a Via “R ego ri Feel i pera | MRS di a = E: E LS E 4 É, J Chi EE a Ea 6 a : DRE EO a A a A n EA di ES Es Be s oa Na to sb Ri gie : De RARAS e PRE Birta ; F 1 RR a ) A EN Es ssa a a Fo E j aq e pi ES a AD, DE o E Rar 5 Rn se ; Xp De A des ie verad an E Re a e p E ais Cara ja a a na | «Sá ca ET RA PER a terei es SRS UR pe Es E a j babes RÉ qoleanal DE datado + cia 5 Ecacde VE RE a ; y ; l mt Oii E: Era E Em EM eso 7 i , K nirad ! f ipa Ea E E nda cdr matidva, Pato , | E) e » : > E R Hs PRO On GA vês À TO dps us bp Erg ni (Ss ao |; j PED EA ans s q f - . d ndo r é j TE DE - a , so sta fot Lo É Pas E E x É = ; o PS ca , 2 f test j EFA o - So abate. Rê: : E Edita PE. ço EPE ea ca Ta 5) f : / 1 Es ES ÇA EAD Es Pa | A EA, DES Polo Z ] DRRa do ES Let ERossa.mp s ' Ea E E: | 3 qua 5 E , Enade E : ú E : Entra ces E: ag cem CRE js ii de ra go a a Em f » , E EM SEE to Es voar dE à as a q E fm * eras E die RA ME one e EM Pra ne be Na a j = RR Ne o Es Et Es E [ns E aos en RS MR xao ER, ig E » E STE RR Saco po cmo So = copa RE

) Pa E | j E a O. o Í So Fé PEA GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA $ . PO BO , i l / ta NS) : GOVERNADORIA ; ; ENE i RENO dy sed E : : E Parágrafo Único - Ficam rescindidos to dos os pactos laborais dos servidores relacionados no Ane - “xo I deste Decreto, não gerando nenhum direito, à qualquer

TÍTULO – , a indenizações trabalhistas, com exceção da libera ção do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço - F.G.T.s. E

Art. 29.
- No ato da posse, os servido : , res nomeados pelo presente Decreto deverão apresentar os documentos abaixo discriminados: , : e + I - Aos ocupantes das Categorias fun- : cionais de nível superior e técnico de nível médio: t E E = : a)- Original e xerox do Diploma e CarÉ E : teiras do órgão de classe; E E b)- Original e xerox da Certidão de : nascimento ou casamento; ; : c)- Original e xerox da Certidão de nascimento dos dependentes; E qd)- Original e xerox da Carteira de” ; ' Identidade; E &)- Original e xerox do Titulo de Elei FO : E tor; E E º . . E E . Il so £)- Original e xerox do Documento de : . Quitação de Serviço MIlitar. , a 9)- Original é xerox do C.P.Fr. ] II - Aos ocupantes das categorias: fun: , Ii cionais de nível médio: : E | a)-«OrYdinal e xerox do Certificado de N ! “Iconcllusão . e histórico escolar; ; Es. . eco | b)- briyinal e xerox da Certidão de . ! 1! astimento ou casamento; i Vs o o dc Cd a e ed RG O DEVIA epa ara erp cone mega re re cemeeree eriemr ;

a aa e Ma a AIRES casca Sd

| GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GOVERNADORIA E

c)- Original e xerox da Certidão de " nascimento dos dependentes; d)- Original e xerox da Carteira de “Identidade;
e)- Original e xerox do C.P.F.;

£)- Original g xerox do Título de Elei tor; :

9)- Original e xerox do Documento de Quitação de Serviço Militar.
Art. 3.
- A posse dos servidores no meados, lotados na Capital do Estado, será efetivada perante o Diretor do Departamento de Recursos Humanos da se cretaria de Estado da Adminsitração, em conformidade com o inciso III do Art. 25 da Lei Complementar nº 01/84 e a dos lotados no interior do Estado, perante o Diretor do DRH ou seu representante, na Secretaria Municipal de Admi

nistração.

Art. 49.
- O ato de posse efetivar-se-ã no prazo improrrogável de 30 (trinta) dias, a partir da data da publicação deste Decreto.

Parâgrafo único - Não haverá, em.nenhu ma: hipótese, posse por preçuração.

Art. |50 |- Os efeitos funcionais da nomeação. estabelecidos nb Estatuto dos Funcionários Públicos Civis de Rondônia. lre

ção do Edital de Apto.

oagirão a data da publica-

Art. 64.
-| Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em

contrário. | | NV ) RE 1 E

uia

CETTE

ad E he EE E E Etr GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA | | E pes ) q - gia E : A ja GOVERNADORI ' Rc | ora E E eae) E E = 1 E . , E = E E Palácio do Governo do Estado de Rondô a nia, em 12 de Maio de 1988, 1009 da República. . a | E Jo - = , E JERÔNIMO GARCIA SANTANA E GOVERNADOR O Po 14) - e Ro H : o . DA ÇG Naa / E : PL oa sa SS ola J f [ANTÔNIO MORIN TO o a E a secrétário gb Estado cn 4 À ! Ko 4 . E E E : E O Vs o cl 7 j ' ! o Ro i .. ! ! ; ] - ; ! ) ! / ! E - E E ; ; E RE Re men eae eremeneeeeem o eemmeeeremmemma

BRAS ai cia e oi ii a CS A mA ie ad a A en AE re str sa AS E aaa pia E E E E Pet E E : E E . . E : o E i : , E : . É í E E E Destas , EVAN GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA - A pa : RR GOVERNADORIA |. : E ] SESA Tg É : | GR GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: ASSISTENTE SOCIAL : CLASSE "B" REF.NS-14 CADASTRO 01 - ADRIANA NEPOMUCENO o 31.225-8 02 - CÁSSIA REGINA MARQUES DOS |SANTÔS 48.755-4 o 03 - — GEISA VASCONCELOS LEMOS MATTOS [NHO 47.126-7 É e 04 - MARI ELAINE LEONEL TEIXEI 40.985-5 05 - SANDRA REGINA DIAS PARMEJLAN 47.038-4 E : 06 - SHIZUKO TAKEMURA CELLONI 36.158-5 na 07 - FLORISE DE OLIVEIRA 38.808-1 V| € | | 1, t . ; j | . . : i E . i ! i . : , É 1

! GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔN

* GOVERNADORIA

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: ECONOMIST, (S-410 CLASSE "B" REF. NS-14 CADASTRO

Ol — JOACIL BRAGA BRANDÃO 35.520-7 02 - JOSÉ AILTON FERREIRA 32.715-1

commerce

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO/EM COMUNICAÇÃO SOCIAL NS-436

CLASSE "B" REF: NS-14

01 - BELMIRO GREGÓRIO DOS! SANTOS

02 - DEUSDI SÉRVIO FURTADO 03 - NICÉAS BENICIO SAN i

CADASTRO

39.308-8 46.226-8 49.684-7

x

GRUPO OCUPACIONAL: SERVIÇOS JURÍDICOS

CATEGORIA FUNCIONAL:

CLASSE "A" REF. NS-14

oz 02 03 04

06 07 08 09 10

:11

ARSENIO LANDIM RAMALHO CESARINO FERREIRA CLEIDE MARQUES BORGES ELIA OLIVEIRA MELLO

JOÃO EVANGELISTA mund , LIBERATO RIBEIRO DE

LUIZ ROBERTO DE a adtoi MARIA DA PAZ CABRAL DE |SOU PAULO JORGE FERREIRA Em

FILHO

SILVINO DO NASCIMENTO E ALHERTO

U

ASSISTENTE JURÍDICO

CADASTRO

46,606=5 39.960-4 30.589-8 45.774-4

40.032-7 31.289-4

46.747-2

47.041-4 45.991-7 31.705-5

tà "GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NIVEL SUPERIOR

CATEGORIA FUBCIONAL: MÉDICO NS - 426 CLASSE : "B" REF. ns - 10

01 - ANTONIO CORREIA PEREIRA FILHO

02 - ANTONIO ALVES MADRUGA

03 - ÁLVARO GERHARDT

04 - ARTUR CLEOMAR DE FREITAS

05 - EMILCE DE FÁTIMA SENNA DELGADO

06 - GISLAINE MENEZES RIBEIRO CHAVES

07 - HENRY FROIO

08 - JEANNE TARDIM DE OLIVEIRA

09 - JOÃO ROSA VIEIRA

10 - JOB LEONARDO JÚNIOR

11 - JOSÉ HUMBERTO RAMOS REINALDO

12 - JOSÉ ROBERTO DORO

13 - JAVIER GUILHERMO MALDONADO IMANA

14 - KAMELIA BASSREI

15 - MARÇOS COELHO DE AZEVEDO

16 - MARIA DE FÁTIMA VIZEU LIMA PINHEIRO 17 - MARIA SONJA SALDANHA COELHO

18 - MARINÊS RODRIGUES DOS SANTOS CEZAR 19 - MÁRIO VITAL DE MATOS SOBREIRA

20 - OTINO JOSÉ DE ARAÚJO FREITAS

21 - PAUZANES)DE CARVALHO FILHO | 22 - RASÂNGELA| MARIA MONTEIRO DE MEDEIROS 23 - SÔNIA REGINA MARESCH

24 - SÉRGIO INUIÁ DE OLIVEIRA FAGUNDES

25 - VICENTE PAULA BATISTA RODRIGUES

N

CADASTRO

41.020-9 49.201-9 32.858-8 34.644-6 31.314-9

37.805-4

38.321-0 32.611-9

42.955-4 35.341-8/35.338-8 42.953-8 49.838-6 45.859-7

| 48.842-9

“ 48.520-9 42.861-2 31.466-8 30.957-0 30.683-5 32.843-0 30.986-0 47.327-8 32.986-0 38.226-4/38228-1

VERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA,

GOVERNADORIA |

* GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR NS-400 CATEGORIA FUNCIONAL: ARQUITETO

CADASTRO

NS-402 CLASSE "B" REF.NS-14

01 - FERNANDO DE OLIVEIRA MONI 36.225.5 02 - LUIZ ANTONIO DA COSTA SILVA 32.500-7 03 - SÍLVIO VICENTE CUNHA DE SOUZA 47.141-1

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADYS CATEGORIA FUNCIONAL: BIOMÉDICO NS740 CLASSE ."B" REF.NS-14

| NÍVEL SUPERIOR

CADASTRO

01 - JULIO CEZAR NIKLES 46.656-5

GOVERNO DO ESTADO DE RONCÔNIA

| .GOVERNADORIA

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: CONTADO! NS-409 CLASSE "B" REF.NS-14 , CADASTRO

01 - MANOELINA BRASIL PAHS 02 - GRINAURA CARVALHO DI OLIVEIRA 33.348-4

U

EA , A Oo 4 , o FAN GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ; (Oo GOVERNADORIA Rar oi . GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR : CATEGORIA FUNCIONAL: ENFERMEIRO NS-411 CLASSE "B" REF. NS-14 CADASTRO 01 - CARMEM LUCY CARNEIRO SILVA 41.255-4 "o 02 - CÉLIA REGINA DA SILVA GANANÇA : 42.952-0 03 - CEZAR AUGUSTO BEZERRA BORBA DE ARAÚJO 32.982-7 O4 - ELIZABETH KAZUE YOKOYAMA XAVIER 40.737-2 05 - FRANCILENE QUEIROZ XAVIER 34.710-8 : e 06 - JÚLIA DE FÁTIMA UMBELINO 1 30.344-5 | 07 - KATIA CRISTINA GOMES DE 5 RA 40.980-4 = 08 - MARIA DO SOCORRO ARAÚJO DE ALMEIDA 31.228-2 09 - MARIA DE LOURDES ALVES DPS SANTOS 30.350-0 ” E 10 - NEUSA TSUCHIYA l 42.799-3 11 - NEIDE KEIKO SUMIVA 45.856-2 : 12 - MARIA IZABEL CAVALINI DE MELO LIMA 45.858-9 13 - TELMA HARIA CASTRO : , 36.62i-8 e

A. . i 7/4 E E E E “a [o o E É po Re a É i (E ANE GOVERNO DO: ESTADO DE RONDÔNIA: pos Sa Se . o E - a E : : Tunas — GOVEÉRNADORIA o E ne o EO é El : | : E : GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO, GNVIL NS-414 CLASSE "B” REF. NS-14 CADASTRO “OL - CARLOS MANOEL RIBEIRO HENRIQU = 40.793-3 02 - NATALINO DE CAMPOS / E 34.636-5 03 - ROBERTO INÁCIO DE 1 HENRIQUES 33.782-0 : .

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL MÉDIO CATEGORIA FUNCIONAL: FARMACEUTICO NS-

CLASSE "B" REF. NS-14 CADASTRO 01 - FÁTIMA DE LOURDES DE OLIVEIRA TIOTÔNIO 31.198-7 02 - TEREZA CRISTINA DE ALBUQEURQUE 30.501-4

AES 34.133-9

03 - VALÉRIA BRASILEIRO SILVA GUIMA

GOVERNADORIA : E

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS A Lo CATEGORIA FUNCIONAL: FISIOTE CLASSE "B" REF, NS-14

DADES DE NÍVEL SUPERIOR

EVTA NS-422 ; CADASTRO

Ol - MARIA DE FÁTIMA ALMEIDA CASTELDELLI 48.787-2

DO. ESTADO DE RONDÔNIA

W DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: GEOGRAFO N

CLASSE "B" REF. NS-14 CADASTRO

Ol - ROSÂNGELA DAS DORES REI 32.585-6

8 ui : : ] PE GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA dá e E . a eo) j GOVERNADORIA l SEE : sis ji GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: MÉDICO VETERINARIO NS-427 . : CLASSE-"B" REF. NS-10 i A CADASTRO 01 — FRANCISCO MARCONDES GOMES / 39.931-1. . 02 - DORIVAL OLIVEIRA SANTOS | 47.404-5 E E l É . t o RDNS...

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR

CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ADMINISTRAÇÃO CLASSE "B" REF.NS-14

01 02 03 04 05

CARLOS ALBERTO DE SA, f” CARLOS ROBERTO REISE JOSÉ AMARO DA SILVA |SOBRINHO LUIZ MARTINS DE MIRAND. RUY ALVES RODRIGUES |PINHEÍRO

FIRE PAES LEME SÁ

| SOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

CADASTRO

31.448-0 37.517-9 33.734-0 42.898-1 46.914-9

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: ODONTOLOGO NS-429

CLASSE "B" REF. NS- 12 CADASTRO 01 - ANTONIO SANTANA CASTELO BRANCO 33.429-4 02 - CARLOS ROBERTO BATALHA VICTORIO, 49.197-7 03 - CID AFONSO DE OLIVEIRA 39.870-5

04 — DAMIÃO DE ASSIS DA SILVA/. 46.514-3

05 - ISMAEL PELLIGRINO

06 -— JOÃO ROBERTO MARTINS 37.320-6

07 - MARGARETH CONFORTI LAN 40.182-0

08 -— MARIA DA CONCEIÇÃO RIB ERNANDES BATISTA 33.945-8

GOVERNO DO ESTADO DE RONCÔNIA

CLASSE "B” REF: NS-14 CADASTRO

01'- IDAN NUNES DUARTE 47.394-4

fo DE, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA da As fa . | GOVERNADORIA ENC Ce É : GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR ; CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO El) PLANEJAMENTO NS-437 CLASSE "B” REF: NS-14 CADASTRO Ol - SEBASTIÃO DE CASTRO FILHO 32.857-0 me eee eee e eee eee rr eee meme

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDADES DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: TÉCNICO EM ASSUNTOS EDUCACIONAIS NS-435

CLASSE "B! REF. NS-14 CADASTRO 01 - ADA THEREZINHA CASDA BARDI 36.110-1 02 — AMÂNCIA DIVINA AZEVEDO 33.366-2 03 - APARECIDO LOMBARDI JUAREZ 40.064-5 04 - CONCEIÇÃO DE MARIA DIAS DE OLIVEIRA 35.631-0 05 - CLÁUDIO APARECIDO CONTRICIANI 34.859-7 06 - ELAINE FERREIRA DE SOUZA. | 37.044-4 07 - FERNANDO SEGIS MENANDRO GARCIA FREITAS 33.713-7 08 - FRANCISCO BARROS FILHO 40.303-2 09 - GILBERTO GOMES BALTAZAR 40.670-8 10 - JAIR BARBOSA DE SOUZA 38.625-1 11 - LUIZA TEREZA LOPES 41.015-2 12 - MARCOS JOSÉ DE MATOS 48.785-6 13 - MARGARIDA DOS SANTOS MELO 31.545-1 14 — MARIA PEREIRA DE JESUS : 35.459-7 15 - MARLENE APARECIDA BAGID RAMOS PEREIRA 39.894-2 16 - MANOEL LUIZ MELO 48.381-8 17 - SOLANGE ALVES e) GA 36.065-1 18 - SOLANGE CRISTINA SENKO DA HORA 39.000-3 19 - VÂNIA MARIA Di ANDRADE CABRAL 32.079-0 20 - MARLENE APAREC DA ROL IM

SSOS BENTES 31.905-8

21 - TEREZA CRISTINA |P

—

E,

GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDA DE NÍVEL SUPERIOR CATEGORIA FUNCIONAL: TECNOLOGO/NS-[/39

CLASSE "B" REF: NS-14 CADASTRO

01 - NATHAN MONTE RASO BARBOS 33.863-0

- AFP GOVERNO DO : “TADO DE RONDÔNIA: bao | o GRUPO OCUPACIONAL: OUTRAS ATIVIDAD CATEGORIA FUNCIONAL: ENGENHEIRO 1) CLASSE "B" REF. Ns 14

|

DE NÍVEL SUPERIOR RAÇÕES NS-418 CADASTRO

01 - RUBEN TORRICO VALDIVIA | 32.481-7

4 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

GRUPO OCUPACIONAL : OUTRAS ATIVIDADES) DE NIVEL SUPERIOR NS - 400 CATEGORIA FUNCIONAL: BIBLIOTECÁRIA -|NS - 405 CLASSE : "B" NS - 14 CADASTRO

- 01 - ELEONORA JOFFELY MENEZES 47.394-4

3

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