Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 3529, de 26 de novembro de 1987

Decreto nº 3529

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Retifica termos do Decreto E nº 898, de 5 de abril de 1978, do ex-Território Federal de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA,no uso de

suas atribuições legais,

DIE) CERTE TAS

Art. 1.
— No Decreto E nº 898, de 5 de abril de 1978, do ex-Território de Rondônia,

Onde se 18:

"-Escola Territorial Multigraduada ELIO DE FATIMA ARRUDA - linha 22 - Gleba 4 A - Lote 12 - Projeto Ouro Preto , JIPARANÁ;"

Leia-se:

"-Escola Territorial Multigraduada HÉLIO DE PALMA ARRUDA - linha 22 - Gleba 4 A - Lote 12 - Projeto Ouro Preto |,

Ji-Paraná; "

Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em

dm GOVERNADORIA ——>——— ne

26 de novembro de 1987, 99º da República. =". N A cá Ne DE a SE a E EDESE E (Ga JERÔNIMO GARCIA DE SANTANA Governador caattio [4

(==

sm

OGAUHAHIVOQ

ata

AMÓGHOR 35 OGATOI OU OMRIVOSO

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo