Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 3504, de 18 de novembro de 1987

Decreto nº 3504

Ver fonte oficial
4 artigos

Dispõe sobre a composição dos Grupos de Coordenação e Execu ção da Reforma Administrativa do Poder Executivo Estadual,e dã outras providências.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso

das atribuições que lhe confere o Art. 70,inciso III, da Constituição Estadual e tendo em vista o que dispõe o Decre

to nº 3.389, de 21 de agosto de 1987. Dm CR BETA

Art. 1-F.
icamconstituídos 'os Grupos de Coordenação e Execução da Reforma Administrativa do Poder

Executivo Estadual, especificando:

I| Grupo de Coordenação

- | A Coordenação Técnica e de áreas sera realizada por técnicos da Se cretaria de Estado da Reforma Admi nistrativa:

a)Coordenação Técnica

- José William de Amorim Rosa Flávia Carlos da Silva e Silva Roberval Xavier de Souza miliano de Oliveira

Mária de Souza Pacheco

aa ogaTex 0a Ousavoo “Migoaxanavos

q fr) Bh, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA RR 6): TEREM d 6. GOVERNADORIA BEN É

b)Coordenação de Área Coordenador da Área Instrumental «Charles John Conde Shockeness Coordenador da Área Institucional «Tereza Neuman da Rocha Viana Coordenador da Área Social -«Ivoneido Alves de Araújo Coordenador da Área de Infra-Estrutura e .José Cavalcante Nogueira

II. O Grupo de Execução será composto por técnicos de todos os orgãos e entida des da Administração Pública Estadual envolvidos e subdivididos em áreas:

a)Área Instrumental 1. Renata Osório Martins de Miranda/SEFAZ Ea Apolônio Joaquim Nascimento/SEFAZ 3. Tereza Cristina A.da M.Duran Lopes/BERON hoc 4. Alonso Joaquim da Silva - SEAD 5. Sandra Maria Ferreira da Silva - SEAD 6. Fernando Benicasa - IPERON 7. Maria Dulcinea Gorayeb - IPERON 8. Sandoval Rodrigues Lopes - IPERON 9. ATereza Cristina Simoni - SEPLAN “fio. lucimar E. de O. Pinheiro - SEPLAN | 11. Cprlos Siqueira da Silva - SEPLAN 1214 Estela Marina Lima - SEPLAN 3.)Maria Helena Riça Mourão - SEPLAN A
b)Área Institucional

Maria Lúcia Preto - CASA CIVIL . Paulo José Zanellato - CASA CIVIL

Petrônio Bismark T.Barros/C.MILITAR

al

2

3

4. Ademir Alves de Andrade -— AUDITORIA

5. Herbert Eugênio Gonçalves/ M.PÚBLICO 6. Mário J.da Costa Sarkis / M.PÚBLICO

7

- Maria Goreth Fernandes Campos/ SERAD

c)Área Social

1. Francisco Roberto Bessa Gomes - SEDUC 2. Julia Wperia Koster - SEDUC Maria Auxiliadora Alves Teles - SEDUC Naylde Marcelino Rodrigues - SEDUC - Raimundo Leandro de Paula - SEDUC

3 4 5 6. Zélia Duarte M. Szucs - SEDUC 7. Ciro Villas Boas Junior - SEDUC

8. Fernanda Padilha de Almeida - SESAU 9 Samuel Spener - SESAU

10. Terezinha LIma de Araújo - SESAU

11. Maria das Neves da S.Padre - SESAU 12. M2 das Graças da Silva Padre - SSP 13. M2 Auxiliadora Toscano Bezerra - SSP

14. Nelson Vasconcelos de Oliveira - SSP

Valdir Marin - DETRAN

ilson Peixoto Monteiro - DETRAN Jgedith Albino Soares - SETRAPS Antonho Ademir de Matos Correa -— SECET

anilo Moreira Pires - SECET

20. JosÉ de ONiveira Rocha - SECET 21, ngglo de Oliveira -— SEIJUS

; Ss Abro £ “Bh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA i

22. Jasiel Marques da Silva - SEIJUS 23. Josemar Esteves de Souza - SEIJUS * c4. Maria Dione da Silva Sandres - SEIJUS 25. Telmo Castro - COHAB 26. Josane Gonçalves - SEMARO 27. Edison Areas - TEF 28. Ruth D'Agostini - IEF 29. Janice Amparo Castellar - SERAD

“ 30. Lucia Helena Barros Pereira - SERAD 31. Nayse Marcelino R. Pires - SERAD

d)Área de Infra-Estrutura 1. Oleatar Arlindo da Silva - SIC 2. Onildo Vieira de Carvalho - SIC 3. Vivaldo Brito Mendes - SIC 4. Mêº das Graças L.Persivo Cunha - JUCER 5. Nelson Martins Matos - CMR

o 6. Vanessa Darwich Zacharias - SERAD 7. Angela Maria Costa - SEOSP 8. José Maria Eiraldo Filho - SEOSP 9. Sônia Maria Martins W.de Araújo - SEOSP 10. Aliatar de Alencar F. da Cunha - DER 11. Maria do Socorro Silva - DER 12. Antonio Alves Maciel - SEAGRI 18./Lúcivone Maria de O. Neves - SEAGRI

4)Mania Bernadete Silva de Souza - SEAGRI 5. )Lucia Maciel - CAGERO 16. Yrbarno de Paula Filho - CAGERO 1 Martha Villar Justiniano - SERAD 18 Va delnira Monteiro da Costa - SERAD

N Ns

GOVERNO DO. ESTADO DE RONDÔNIA

Art. 2.
- Fica conferido caráter priori

tário à Execução dos Trabalhos da Reforma Administrativa.

Art. 3.
- Os servidores relacionados neste Decreto farão jus a uma gratificação no valor de cz$10.000,00

(Dez Mil Cruzados) mensais.

$ 1º - A gratificação mencionada no "Caput" deste artigo estã amparada pelo artigo 108 inciso III da Lei

Complementar nº 01 de 14 de novembro de 1984.

$2º- 0 período de duração da referida Gra tificação sera durante a execução dos trabalhos da Reforma

Administrativa, nos termos do Decreto nº 3389 de 21.08.87.

$ 3º —- Fica o Secretário de Estado Extraordinário da Reforma Administrativa autorizado a dispor sobre a

aplicação da Gratificação constante deste artigo.

Art. 4.
- Este Decreto entrará em vigor na

data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário,

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em

18 de novembro de 1987, 99º da República.

RCIA DE SANTANA

GOVERNADOR

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo