Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 3495, de 11 de novembro de 1987
Decreto nº 3495
E RE a GOVERNADORIA CSM Rue
Cria, em Vila Candeias, municí pio de Porto Velho-RO,a Escola de 1º Grau "JAIME BARCESSAT".
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usan
do das atribuições que lhe confere o artigo 70, inciso III, da Cons
tituição Estadual, e tendo em vista o que consta do Processo nº 1001-01594, de 04 de novembro de 1987,
DECRETA:
Art. 1.
- Fica criada, em Vila Candeias, município de Porto Velho, a Escola de 1º Grau "JAIME BARCESSAT”.
Art. 2.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Palácio do Governo do Estado de Rondo
nia, em 11 de novembro de 1987, 99º da República.
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Governador
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Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.