Decreto Estadual de Rondônia nº 3467, de 20 de outubro de 1987

DECRETO N9 3380 DE 04.08.87

Onde se le:

23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 2.651.954,00 23.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 2.651.954,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 980.000,00

TOTAL 980.000,00

PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 23.01.06.30.021.2.174

Manutenção da Direção (tie ral da PolTcia Militar 980.000,00 980.000,00 TOTAL 980.000,00

^

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*r GOVERNADORIA A

Fls. 02

Leia-se:

23.00 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 2.651.954,00 23.01 - SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA PUBLICA 2.651.954,00 4120.00 - EQUIPAMENTOS E MATERIAL PERMANENTE 980.000,00

TOTAL 980.000,00

PROJETO/ATIVIDADE CAPITAL TOTAL 23.01.06.30.021.2.174 Manutenção da Direção Ge ral da Policia Civil 980.000,00 980.000,00 TOTAL 980.000,00

DECRETO N9 3381 DE 10.08.87

Onde se le:

1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO DA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 41.400.000,00 TOTAL 41.400.000,00

Leia-se:

RECEITA:

1720.00.00 - TRANSFERÊNCIASl INTERGOVERNAMENTAIS 1721.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DAMJNIAO 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO^DA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 -COTA -PARTE^OO fUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS

DO DISTRITO FEDERAI È DOS TERRITÓRIOS 41.000.000,00 TOTAL 41.000.OOÍ) ,00

^ r GOVERNADORIA ^

Fls. 03

DECRETO N9 3400 DE 28.08.87

Onde se lé:

DECRETA: - Fica aberto um Crédito Suplementar no va_ lor de Cz$ 439.400.000,00 (Quatrocentos e trinta e nove Milhões e qua trocentos mil cruzados) as seguintes Unidades Orçamentárias: Assembléia Legislativa, Tribunal de Contas de Rondônia, Tribunal de Justiça, Ca sa Civil, Casa Militar, Auditoria Geral do Estado, Vice-Governadoria , Procuradoria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Es_ tado da Administração, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Estado da Saúde, Hospital de Base de Rondônia, Secretaria de Esta_ do do Trabalho e Promoção Social, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Se_ cretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria de Esta_ do da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Estado da Segurança Pública, PolTcia Militar de Rondônia, Secretaria de Esta do do Interior e Justiça, Ministério Público do Estado, Departamento de Estradas de Rodagem e Encargos Gerais do Estado, observando as Classificações Institucionais, Econômicas e Funcional Programatica a seguir:

13.00 SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO GERAL 131.500.000,00 13.01 SECRETARIA DE ESTAD DO PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO GERAL 131.500.000,00 3223.00 TRANSFERÊNCIAS \ 105.500.000,00 TOTAL 105.500.000,00

^ r GOVERNADORIA A

Fls. 04

RECEITA:

1300.00.00 - RECEITA PATRIMONIAL 1390.00.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS 25.598.981,00 1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 1721.01.01 - COTA - PARTE DO FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS,

DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITÓRIOS 165.680.763,00

2000.00.00 RECEITAS DE CAPITAL 2400.00.00 TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 TRANSFERÊNCIAS DA UNIÃO 2421.01.00 PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.01.03 COTA - PARTE DO FUNDO ESPECIAL 72.730.000,00 2421.01.06 COTA - PARTE DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS DE

TRANSPORTE RODOVIÁRIOS INTERMUNICIPAL E IN TERESTADUAL DE PESSOAS E CARGAS 4.674.210,00 2421.01.07 - COTA - PARTE DO IMPOSTO ÚNICO SOBRE LUBRIFJ^ CANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 63.109.046,00 2421.01.08 - COTA - PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO ONICO SO

BRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 7.607.000,00 2421.01.10 - COTA - PAP.TR DO IMPOSTO ONICO SOBRE MINERAIS 100.000.000,00 TOTAL 439.400.000,00

Leia-se: - Fica aberto um Credito Suplementar no valor de Cz$ 439.900.000,00 (Quatrocentos \e trinta e nove milhões e novecentos mil cruzados) as seguintes Unidades Orçamentárias: Assembléia Lecyislati va, Tribunal de Contas de Rondônia, Tribunal de Justiça, Casa Ca ^ b r GOVERNADORIA A

Fls. 05

sa Militar, Auditoria Geral do Estado, Vice-Governadoria, Procuradp_ ria Geral do Estado, Secretaria de Estado do Planejamento e Coordena ção Geral, Secretaria de Estado da Fazenda, Secretaria de Estado da Administração, Secretaria de Estado da Educação, Secretaria de Esta do da Saúde, Hospital de Base de Rondônia, Secretaria de Estado do Trabalho e Promoção Social, Secretaria de Estado da Agricultura e Abastecimento, Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos, Se cretaria de Estado da Cultura, Esportes e Turismo, Secretaria de Es^ tado da Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia, Secretaria de Es_ tado da Segurança Pública, PolTcia Militar de Rondônia, Secretaria de Estado do Interior e Justiça, Ministério Público do Estado, Departa mento de Estradas de Rodagem e Encargos Gerais do Estado, observando as Classificações Institucionais, Econômicas e Funcional Programatica a seguir:

13.00 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E

COORDENAÇÃO GERAL 132.000.000,00 13.01 - SECRETARIA DE ESTADO DO PLANEJAMENTO E COORDENAÇÃO GERAL 132.000.000,00 3223.00 - TRANSFERÊNCIAS A MUNICÍPIOS 105.500.000,00 TOTAL 105.500.000,00

RECEITA:

1300.00.00 - RECEITAS PATRIMONIAIS

1390.00.00 - OUTRAS RECEITAS PATRIMONIAIS

1721.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA/QA UNIÃO 1721.01.01 - COTA - PARTE DO FuVlüb DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS,

DO DISTRITO FEDERAIA E\D0S TERRITÓRIOS 165.680.763,00 2000.00.00 - RECEITAS CAPITAL \\ 2400.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 2420.00.00 - TRANSFERÊNCIAS INTERGOVERNAMENTAIS 2421.00.00 - TRANSFERÊNCIAS DA UNIAÒ \ V.

r GOVERNADORIA A

Fls. 06

2421.01.00 - PARTICIPAÇÃO NA RECEITA DA UNIÃO 2421.01.03 - COTA - PARTE DO FUNDO ESPECIAL 73.230.000,00 2421.01.06 - COTA - PARTE DO IMPOSTO SOBRE OS SERVIÇOS

DE TRANSPORTE RODIVlARIOS INTERMUNICIPAL E INTERESTADUAL DE PESSOAS E CARGAS 4.674.210,00 2421.01.07 - COTA - PARTE DO IMPOSTO ONICO SOBRE LU BRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS 63.109.046,00

2421.01.08 - COTA - PARTE DO ADICIONAL DO IMPOSTO 0NI_

CO SOBRE LUBRIFICANTES E COMBUSTÍVEIS Li QUIDOS E GASOSOS 7.607.000,00 2421.01.10 - COTA - PARTE DO IMPOSTO ONICO SOBRE MI_ NERAIS 100.000.000,00 TOTAL 439.900.000,00

DECRETO N9 3438 DE 30.09.87

Onde se le:

SUPLEMENTA:

11.00 - GOVERNADORIA 607.274,36 11.02 - CASA MILITAR 607.274,36 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 607.274,36

TOTAL 607.274,36

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

do Governador 607.274,36 607.274,36

TOTAL 607.274,36

11.00 - GOVERNADORIA 607.274,36 11.02 - CASA MILITAR 607.274,36

3132.00 - MATERIAL DE CONSUMO 607/274,36

TOTAL ,274,36 L

r GOVERNADORIA A

Fls.07

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

do Governador 607.274,36 607.274,36

Leia-se:

SUPLEMENTA:

11.00 - GOVERNADORIA 607.274,36 11.02 - CASA MILITAR 607.274,36 3132.00 - MATERIAL DE CONSUMO 607.274,36

TOTAL 607.274,36

PROJETO/ ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

do Governador 607.274,36 607.274,36

REDUÇÃO

11.00 - GOVERNADORIA 607.274,36 11.02 - CASA MILITAR 607.274,36 3120.00 - MATERIAL DE CONSUMO 607.274,36

TOTAL 607.274,36

PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL

do Governador 274,36 607.274,36

^

>i r GOVERNADORIA

Fls. 08

JERONIMO GARÇI-A DE SANTANA Governador do Estado

de Rondônia

EIRA

lanejamento ral

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