Decreto Estadual de Rondônia nº 32233, de 5 de novembro de 2026

Decreto nº 32233

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 212

Disponibilização: 06/11/2026 Publicação: 05/11/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 32.233, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026.

Altera e acresce dispositivos ao Decreto n° 30.926, de 24 de novembro de 2025.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

O art. 1°, caput, inciso II, alínea "g", do Decreto n° 30.926, de 24 de novembro de 2025, que "Nomeia membros para compor o Comitê Gestor do Programa de Alfabetização do Estado de Rondônia - CGPRO.", passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° ..................................................................................................

II...........................................................................................................

g)Clarice Lemos Ferreira, titular;

................................................................................................................." (NR)

Art. 2.

Ficam acrescidos ao art. 1°, caput, inciso I, a alínea "c", itens 1 e 2, do Decreto n° 30.926, de 24 de novembro de 2025, que passa a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 1° .................................................................................................

I............................................................................................................

c)nas modalidades de ensino em:

1. Educação Escolar Indígena, Quilombola e do Campo:

1.1. Maria Gracineide Rodrigues Costa, titular; e

1.2. Osvaldo da Silva, suplente; Decreto N° 32.233, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. (77993620) SEI 0029.049112/2024-26 / pg. 1

2. Educação Especial e Educação Bilíngue:

2.1. Greice Helem Trigueiro da Silva Araújo, titular; e

2.2. Cristina Moreira Portela, suplente;

..............................................................................................................." (NR)

Art. 3.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 5 de novembro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 05/11/2026, às 17:27, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 77993620 e o código CRC BBB7B3C3.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.049112/2024-26 SEI nº 77993620

Decreto N° 32.233, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2026. (77993620) SEI 0029.049112/2024-26 / pg. 2

Decreto Estadual de Rondônia nº 32233, de 5 de novembro de 2026

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