Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31818, de 20 de julho de 2026
Decreto nº 31818
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 138
Disponibilização: 21/07/2026 Publicação: 20/07/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.818, DE 20 DE JULHO DE 2026.
Altera dispositivo do Decreto n° 31.774, de 3 de julho de 2026.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 1° ............................................................................................................
..........................................................................................................................
..........................................................................................................................
Rondônia, 20 de julho de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 20/07/2026, às 17:14, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.818, DE 20 DE JULHO DE 2026. (74146504) SEI 0015.004342/2026-87 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0015.004342/2026-87 SEI nº 74146504
Decreto N° 31.818, DE 20 DE JULHO DE 2026. (74146504) SEI 0015.004342/2026-87 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.