Decreto Estadual de Rondônia nº 31531, de 8 de maio de 2026

Decreto nº 31531

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Art. 1.

Ficam incluídos no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar de Rondônia - PMRO os Cadetes Policiais Militares, abaixo relacionados, a contar de 15 de janeiro de 2024, aprovados em Processo Seletivo para o provimento de vagas e a formação de cadastro de reserva para as classes iniciais do Quadro de Oficiais Combatentes da PMRO, regido pelo Edital n° 1 - SESDEC - PM/RO, de 7 de julho de 2022, e matriculados no Curso de Formação de Oficiais PM - CFO PM 2024, conforme Edital n° 23 - SESDEC - PM/RO, de 19 de janeiro de 2024, e Termo de Matrícula, devidamente publicado no Diário Oficial do Estado n° 17, de 25 de janeiro de 2024, e o Termo de Conclusão do Curso de Formação de Oficiais - CFO - 2023/2025:

ICadete PM, matrícula ******994, DARLAN FERNANDO JARDIM CAMPANHA;

IICadete PM, matrícula ******348, LUAN FLAVIO VIEIRA ALVES;

IIICadete PM, matrícula ******975, CLEITON ALMEIDA DA PAIXAO;

IVCadete PM, matrícula ******656, LUAN VERZA;

VCadete PM, matrícula ******658, RODRIGO AUGUSTO DE SA MENESES CAMPOS;

VICadete PM, matrícula ******434, KELLVIN KENNETH INACIO CACIANO;

VIICadete PM, matrícula ******958, CARLOS DIEGO PEREIRA;

VIIICadete PM, matrícula ******335, VALBER DA SILVA MELO;

IXCadete PM, matrícula ******657, WALLISSON MILARD PESSOA;

XCadete PM, matrícula ******655, LUCAS PAGNONCELLI FERREIRA;

XICadete PM, matrícula******476, ROBERTO SILVA VIEIRA;

XIICadete PM, matrícula ******662, JORGE SIQUEIRA SAITO;

XIIICadete PM, matrícula ******584, VINICIUS MOREIRA GOMES;

Decreto N° 31.531, DE 8 DE MAIO DE 2026. (0047201248) SEI 0021.013465/2023-87 / pg. 1

XIVCadete PM, matrícula ******660, WILLIAN MARTINS DA FONSECA;

XVCadete PM, matrícula ******661, TIAGO MAIA PICHEK;

XVICadete PM, matrícula ******293, DOGLAS RAMBO;

XVIICadete PM, matrícula ******528, ROBERT LACERDA DA SILVA;

XVIII - Cadete PM, matrícula ******659, IGOR DOS SANTOS LIMA;

XIXCadete PM, matrícula ******981, ALINE KELLY DA SILVA BOSI FELIX;

XXCadete PM, matrícula ******590, WALDINEY BATISTA DOS SANTOS;

XXICadete PM, matrícula ******654, TIAGO NASCIMENTO BELO; e

XXIICadete PM, matrícula ******587, RAZEC CASTRO ANDRADE.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 88

Disponibilização: 11/05/2026 Publicação: 08/05/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.531, DE 8 DE MAIO DE 2026.

Dispõe sobre a inclusão de Cadetes Policiais Militares no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 15 de janeiro de 2024.

Rondônia, 8 de maio de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 08/05/2026, às 15:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0047201248 e o código CRC A525771F.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.013465/2023-87 SEI nº 0047201248

Decreto N° 31.531, DE 8 DE MAIO DE 2026. (0047201248) SEI 0021.013465/2023-87 / pg. 2

Decreto Estadual de Rondônia nº 31531, de 8 de maio de 2026

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