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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31493, de 30 de abril de 2026

Decreto nº 31493

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Art. 1. Art. 2.
2 artigos
Art. 1.
Ficam promovidos à 3ª Classe os ocupantes do cargo de Escrivão de Polícia, abaixo relacionados, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia, pelos critérios de antiguidade e de merecimento, em decorrencia de intersticio legal, nos termos dos art. 4°-A, parágrafo único, art. 9°, art. 13 e art. 18, do Decreto n° 7.671, de 23 de dezembro de 1996, que "Regulamenta o Instituto de Promoção previsto no Parágrafo Único do Artigo 293, da Lei Complementar n° 68, de 09 de dezembro de 1992, no que diz respeito à classe policial civil.":
INATANAEL MODESTO PINTO, a contar de 10 de abril de 2026, por antiguidade;
IIJOSIANE GOMES RABELO, a contar de 10 de abril de 2026, por antiguidade;
IIICAIO DA SILVA MOREIRA, a contar de 10 de abril de 2026, por antiguidade;
IVDIEGO MARINHO DE OLIVEIRA, a contar de 10 de abril de 2026, por antiguidade;
VELIEZER ALVES, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;
VIDAYANE ALVES MENDES, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
VIIROGER HENRIQUE LOPES SILVA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
VIIIMIELE CRISTIANO DA SILVA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
IXMARCOS ALVES VELOZO, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XLUCIANA ESPINOSA SOARES, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XIRAFAEL DE SOUZA SUIYAMA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XIIEDSON FREITAS DE SOUSA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;

Decreto N° 31.493, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (71713797) SEI 0019.010779/2026-10 / pg. 1

XIIIADEMAR LUIZ TEIXEIRA JUNIOR, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XIVALISSON RODRIGUES MADEIRA FERNANDES, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XVRAFAEL DAVID DE SOUZA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XVILUCINEIDE DE OLIVEIRA SILVA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XVIIROBSON FERREIRA DA SILVA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;

XVIII - KAREN PINHEIRO CASARA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;

XIXMARCIA MARIA FEITOSA PATEZ, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XXMIRLENE ROPELLI SANTOS ALVARENGA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XXIARMIM GINO BOERO NASCIMENTO, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XXIIRAFAEL RODRIGUES FAGUNDES, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;

XXIII - JEAN CARLOS LOPES DE CARVALHO, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;

XXIVDANIELLE TRINDADE DE OLIVEIRA, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento;
XXVJAQUELINE SILVA PISSINI, a contar de 10 de abril de 2026, por merecimento; e
XXVIFRANCLIN ALENCAR AMORIM, a contar de 12 de abril de 2026, por merecimento.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 82

Disponibilização: 30/04/2026 Publicação: 30/04/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.493, DE 30 DE ABRIL DE 2026.

Promove à 3ª Classe Escrivães de Polícia, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, produzindo efeitos administrativos e financeiros, a contar das datas constantes no art. 1°.

Rondônia, 30 de abril de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 30/04/2026, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

Decreto N° 31.493, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (71713797) SEI 0019.010779/2026-10 / pg. 2

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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.010779/2026-10 SEI nº 71713797

Decreto N° 31.493, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (71713797) SEI 0019.010779/2026-10 / pg. 3

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