Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31490, de 30 de abril de 2026
Decreto nº 31490
Decreto N° 31.490, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (71713593) SEI 0019.010779/2026-10 / pg. 1
XVIII - SIMONE OLIVEIRA MOURA, a contar de 11 de abril de 2026, por antiguidade;
XXIII - REGINA PEREIRA DE SOUSA SILVA , a contar de 11 de abril de 2026 , por antiguidade;
XXVII - JEFFERSON DA SILVA CARNEIRO , a contar de 11 de abril de 2026 , por antiguidade;
XXVIII - VANUBIA DOS SANTOS NOGUEIRA, a contar de 11 de abril de 2026 , por antiguidade;
XXXII - LUZIA ZEFERINO MACHADO , a contar de 11 de abril de 2026 , por merecimento;
XXXIII - WELINTON RODRIGUES MARQUES, a contar de 11 de abril de 2026 , por
Decreto N° 31.490, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (71713593) SEI 0019.010779/2026-10 / pg. 2
merecimento;
XXXIV - HÉLIO BRAUN RODRIGUES, a contar de 11 de abril de 2026, por merecimento;
XXXVI - LEONEL BARBOSA DOS SANTOS JUNIOR, a contar de 11 de abril de 2026 , por merecimento;
XXXVII - EDGAR MELO DO NASCIMENTO, a contar de 11 de abril de 2026 , por merecimento; e
XXXVIII - VAGNER ESTEVÃO NOBRE DE PAULA, a contar de 11 de abril de 2026 , por merecimento.
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 82
Disponibilização: 30/04/2026 Publicação: 30/04/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.490, DE 30 DE ABRIL DE 2026.
Promove à 3ª Classe Agentes de Polícia, pertencentes ao quadro da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 30 de abril de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 30/04/2026, às 10:59, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 71713593 e o código CRC 8E84CEDC.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.010779/2026-10 SEI nº 71713593
Decreto N° 31.490, DE 30 DE ABRIL DE 2026. (71713593) SEI 0019.010779/2026-10 / pg. 3