Ficam promovidos os Oficiais, abaixo relacionados, ao Posto de Segundo-Tenente do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2026, nos termos do art. 10, caput, alínea "a", do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2026, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante da Ata n° 02/CPO PM/2026, de 13 de abril de 2026, publicada no BRPM n° 010, de 14 de abril de 2026:IAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******994, DARLAN FERNANDO JARDIM CAMPANHA;
IIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******348, LUAN FLAVIO VIEIRA ALVES;
IIIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******975, CLEITON ALMEIDA DA PAIXÃO;
IVAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******683, LUAN VERZA;
VAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******684, RODRIGO AUGUSTO DE SÁ MENESES CAMPOS;
VIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******434, KELVIN KENNETH INÁCIO CACIANO;
VIIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******958, CARLOS DIEGO PEREIRA;
VIIIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******335, VALBER DA SILVA MELO;
Decreto N° 31.438, DE 20 DE ABRIL DE 2026. (71262541) SEI 0021.011097/2026-85 / pg. 1
IXAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******685, WALLISSON MILARD PESSOA;
XAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******686, LUCAS PAGNONCELLI FERREIRA;
XIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******476, ROBERTO SILVA VIEIRA;
XIIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******687, JORGE SIQUEIRA SAITO;
XIIIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******584, VINICIUS MOREIRA GOMES;
XIVAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******688, WILLIAN MARTINS DA FONSECA;
XVAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******689, TIAGO MAIA PICHEK;
XVIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******293, DOGLAS RAMBO;
XVIIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******528, ROBERT LACERDA DA SILVA;
XVIII - Aspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******500, ÉDARO CORRÊA DE FRANÇA;
XIXAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******690, IGOR DOS SANTOS LIMA;
XXAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******981, ALINE KELLY DA SILVA BOSI FELIX;
XXIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******691, POLIANA GONÇALVES DE SOUZA;
XXIIAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******590, WALDINEY BATISTA DOS SANTOS;
XXIII - Aspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******692, TIAGO NASCIMENTO BELO; e
XXIVAspirante a Oficial Policial Militar, matrícula ******587, RAZEC CASTRO ANDRADE.
Parágrafo únicoO Aspirante a Oficial constante no inciso XVIII do caput encontra-se sub judice, motivo pelo qual sua promoção terá caráter precário, em cumprimento à determinação judicial constante nos autos do Processo n° 7068277-54.2023.8.22.0001, bem como orientação da ProcuradoriaGeral do Estado - PGE-RO, assim, na hipótese de reforma da decisão judicial, o ato de promoção será desconstituído.
