Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31437, de 20 de abril de 2026
Decreto nº 31437
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 75
Disponibilização: 22/04/2026 Publicação: 20/04/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.437, DE 20 DE ABRIL DE 2026.
Promove Oficiais da Polícia Militar de Rondônia.
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE RONDÔNIA, no
exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 20 de abril de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
ALEXANDRE MIGUEL Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por ALEXANDRE MIGUEL, Governador em Exercício, em 20/04/2026, às 18:24, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Decreto N° 31.437, DE 20 DE ABRIL DE 2026. (71261448) SEI 0021.011097/2026-85 / pg. 1
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.011097/2026-85 SEI nº 71261448
Decreto N° 31.437, DE 20 DE ABRIL DE 2026. (71261448) SEI 0021.011097/2026-85 / pg. 2