Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 31424, de 14 de abril de 2026
Decreto nº 31424
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 72
Disponibilização: 15/04/2026 Publicação: 15/04/2026
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.424, DE 14 DE ABRIL DE 2026.
Altera Anexo I do Decreto n° 4.864, de 13 de novembro de 1990.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 14 de abril de 2026; 205° da Independência e 138° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
ANEXO ÚNICO
"ANEXO I
"CATEGORIA FUNCIONAL: PROFESSOR DE ENSINO DE 1° GRAU CÓDIGO: M-701 CLASSE: "" REFERÊNCIA: 1 CARGA HORÁRIA: 40 HORAS ............................................................................................................................
MUNICÍPIO: TANCREDO NEVES (EXTREMA)-RO
01 - LENIR PIRES GOMES ULANOWICZ
................................................................................................................................ " (NR)
Decreto N° 31.424, DE 14 DE ABRIL DE 2026. (70677294) SEI 0029.020886/2025-56 / pg. 1
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 14/04/2026, às 18:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 70677294 e o código CRC 2746D388.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.020886/2025-56 SEI nº 70677294
Decreto N° 31.424, DE 14 DE ABRIL DE 2026. (70677294) SEI 0029.020886/2025-56 / pg. 2
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.