Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 3136, de 15 de dezembro de 1986
Decreto nº 3136
DECRETO N9 3136 DE 15 DE DEZEMBRO DE 1986.
Cria Escola de 19 Grau Mare chal Candido Rondon - NUAR - Novo Horizonte - Município de Rolim
de Moura.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usan
do das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso III, da Cons tituição Estadual, e, tendo em vista o que consta do Processo
nº 1001-002294, de 10 de dezembro de 1986. D E CR ESTA:
Art. 19.
- Fica criada a Escola de 19 Grau Marechal Candido Rondon, localizada na Linha 160, km 02, NUAR - No vo Horizonte.
Art. 29.
- Este Decreto entra em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.
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