Decreto Estadual de Rondônia nº 31175, de 1 de janeiro de 2026

Decreto nº 31175

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 1

Disponibilização: 05/01/2026 Publicação: 01/01/2026

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.175, DE 1° DE JANEIRO DE 2026.

Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.

Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da professora Úrsula Depeiza Maloney, em reconhecimento aos relevantes serviços prestados e à dedicação demonstrada à educação no estado de Rondônia.

Art. 2.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 1° de janeiro de 2026; 205° da Independência e 138° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 01/01/2026, às 22:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 67893759 e o código CRC 9BD3A5E3.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.000001/2026-51 SEI nº 67893759

Decreto N° 31.175, DE 1º DE JANEIRO DE 2026. (67893759) SEI 0005.000001/2026-51 / pg. 1

Decreto Estadual de Rondônia nº 31175, de 1 de janeiro de 2026

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