Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 31112, de 22 de dezembro de 2025

Decreto nº 31112

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 243

Disponibilização: 29/12/2025 Publicação: 24/12/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 31.112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025.

Promove Oficial da Polícia Militar de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica promovido o Capitão do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, matrícula ******042, ALESSANDRO OLIVEIRA VASCONCELOS DE SOUZA, ao Posto de Major do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de dezembro de 2025, nos termos do art. 10, caput, alínea "b", do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2025, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante da Ata n° 07/CPO PM/2025, de 6 de dezembro de 2025, publicada no BRPM n° 035, de 11 de dezembro de 2025.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 22 de dezembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 24/12/2025, às 18:08, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 67534905 e o código CRC 02C5F92A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.068487/2025-46 SEI nº 67534905

Decreto N° 31.112, DE 22 DE DEZEMBRO DE 2025. (67534905) SEI 0021.068487/2025-46 / pg. 1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo