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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30971, de 1 de dezembro de 2025

Decreto nº 30971

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 234

Disponibilização: 11/12/2025 Publicação: 11/12/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.971, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025.

Denomina como Dr. Marcos Alberto de Mendonça Veiga o Centro Cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica denominado Dr. Marcos Alberto de Mendonça Veiga o Centro Cirúrgico do Hospital de Base Dr. Ary Pinheiro - HBAP, situado no município de Porto Velho.
Art. 2.
A denominação de que trata o art. 1° decorre do reconhecimento da relevante contribuição do Dr. Marcos Alberto de Mendonça Veiga para o desenvolvimento da saúde pública estadual, notadamente no aprimoramento da gestão hospitalar e na prestação de serviços médicos de excelência.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 1° de dezembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 11/12/2025, às 16:30, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0066588153 e o código CRC 893EE9E2.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0036.053322/2025-19 SEI nº 0066588153

Decreto N° 30.971, DE 1° DE DEZEMBRO DE 2025. (0066588153) SEI 0036.053322/2025-19 / pg. 1

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