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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30842, de 5 de novembro de 2025

Decreto nº 30842

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 211

Disponibilização: 06/11/2025 Publicação: 06/11/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.842, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.393, de 19 de agosto de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 4°, caput, inciso II, alíneas "a", "b", "c", "d" e "e", do Decreto n° 29.393, de 19 de Agosto de 2024, que "Institui Grupo Técnico de acompanhamento do Protocolo de Intenção firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Portugal - CEiiA.", passam a vigorar com a seguintes alterações:

"Art. 4° ............................................................................................................

...........................................................................................................................

II.....................................................................................................................
a)Jesus Clézer Cunha Lobato, Coordenador de Geointeligência de Dados Econômicos;
b)Pedro Matheus Farias Lima, Coordenador de Ciência, Tecnologia e Inovação;
c)Elizeth Afonso de Mesquita, Assessora Técnica da Coordenadoria de Ciência, Tecnologia e Inovação;
d)Karina Rodrigues Melo, Assessora Técnica; e
e)Michela Barros da Silva, Assessora Técnica.

..........................................................................................................................." (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 5 de novembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Decreto N° 30.842, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. (0065099752) SEI 0041.001553/2024-89 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 06/11/2025, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0065099752 e o código CRC CB86A765.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0041.001553/2024-89 SEI nº 0065099752

Decreto N° 30.842, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. (0065099752) SEI 0041.001553/2024-89 / pg. 2

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