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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30841, de 5 de novembro de 2025

Decreto nº 30841

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Art. 1. Art. 2.
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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 211

Disponibilização: 06/11/2025 Publicação: 06/11/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.841, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

Altera dispositivos do Decreto n° 29.372, de 13 de agosto de 2024.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
O art. 4°, caput, inciso I, alíneas "a" e "b", inciso III, alíneas "a" e "b", do Decreto n° 29.372, de 13 de agosto de 2024, que "Institui Comissão Institucional de acompanhamento do Protocolo de Intenção firmado entre o Governo do Estado de Rondônia e o Centro de Engenharia e Desenvolvimento de Portugal - CEiiA.", passam a vigorar com as seguintes alterações:

"Art. 4° .................................................................................................................

I...........................................................................................................................
a)Rute Carvalho Silva Pedrosa, Secretária Executiva, titular; e
b)Pedro Henrique Silva de Carvalho, Coordenador Técnico, suplente;

................................................................................................................................

III.........................................................................................................................
a)Lauro Fernandes da Silva Júnior, Secretário, titular; e
b)Francisco Parentes da Costa Filho, Secretário Adjunto, suplente;

................................................................................................................................" (NR)

Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 5 de novembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Decreto N° 30.841, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. (0065097146) SEI 0041.001553/2024-89 / pg. 1

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 06/11/2025, às 17:05, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0065097146 e o código CRC BE65B763.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0041.001553/2024-89 SEI nº 0065097146

Decreto N° 30.841, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. (0065097146) SEI 0041.001553/2024-89 / pg. 2

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