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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30836, de 5 de novembro de 2025

Decreto nº 30836

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Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 210

Disponibilização: 05/11/2025 Publicação: 05/11/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.836, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025.

Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento da professora Francisca Batista da Silva, conselheira, expresidente do Conselho Estadual de Educação de Rondônia e ex-presidente do Fórum Nacional dos Conselhos Estaduais de Educação - FNCE.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 5 de novembro de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 05/11/2025, às 08:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0066095390 e o código CRC 6D7630DF.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.058355/2025-36 SEI nº 0066095390

Decreto N° 30.836, DE 5 DE NOVEMBRO DE 2025. (0066095390) SEI 0029.058355/2025-36 / pg. 1

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