Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30339, de 5 de junho de 2025

Decreto nº 30339

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 105

Disponibilização: 06/06/2025 Publicação: 05/06/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.339, DE 5 DE JUNHO DE 2025.

Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,

D E C R E T A:

Art. 1.
Fica declarado luto oficial em todo o estado de Rondônia, por 3 (três) dias, a partir desta data, em sinal de pesar pelo falecimento do Secretário-Executivo do Gabinete do Governador, Coronel RAULINO FERREIRA DA SILVA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação.

Rondônia, 5 de junho de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 05/06/2025, às 22:48, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0060962669 e o código CRC E7F7EA5A.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.003497/2025-34 SEI nº 0060962669

Decreto N° 30.339, DE 5 DE JUNHO DE 2025 (0060962669) SEI 0005.003497/2025-34 / pg. 1

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo