Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30316, de 26 de maio de 2025
Decreto nº 30316
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 97
Disponibilização: 26/05/2025 Publicação: 26/05/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.316, DE 26 DE MAIO DE 2025.
Nomeia Defensor Público-Geral do estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o art. 65, caput, inciso XI, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 26 de maio de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 26/05/2025, às 14:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.001580/2025-60 SEI nº 0060521027
Decreto N° 30.316, DE 26 DE MAIO DE 2025. (0060521027) SEI 0014.001580/2025-60 / pg. 1