Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30178, de 21 de abril de 2025
Decreto nº 30178
22/04/2025, 10:28 SEI/RO - 0059410153 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 74 Disponibilização: 22/04/2025 Publicação: 21/04/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO Nº 30.178, DE 21 DE ABRIL DE 2025.
Declara luto oficial pelo falecimento de Jorge Mario Bergoglio, Sua Santidade o Papa Francisco.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E TA:
Rondônia, 21 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/04/2025, às 23:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0014.001296/2025-93 SEI nº 0059410153
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