Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30174, de 16 de abril de 2025
Decreto nº 30174
22/04/2025, 10:22 SEI/RO - 0059396580 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 73 Disponibilização: 17/04/2025 Publicação: 16/04/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.174, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Promove Oficial do Quadro de Oficiais de Administração - QOAPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,
D E C R E T A:
Rondônia, 16 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/04/2025, às 20:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.011734/2025-32 SEI nº 0059396580
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=61410914&inf... 1/1