Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 30173, de 16 de abril de 2025

Decreto nº 30173

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 1. Art. 2.
2 artigos

22/04/2025, 10:21 SEI/RO - 0059395678 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 73 Disponibilização: 17/04/2025 Publicação: 16/04/2025

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO Nº 30.173, DE 16 DE ABRIL DE 2025.

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais de Administração - QOAPM da Polícia Militar de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o

art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado, e de acordo com o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 1.
Ficam promovidos ao Posto de Primeiro-Tenente Policial Militar, do Quadro de Oficiais de Administração - QOAPM, pelo critério de Antiguidade, a contar de 21 de abril de 2025, em consonância ao disposto no art. 10, caput, alínea "a", do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2025, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante da Ata n° 03/CPO PM/2025, de 14 de fevereiro de 2025, publicada no BRPM n° 013, de 15 de abril de 2025, os seguintes Segundos-Tenentes:
ISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******597, CRISTIANO DIAS BARROS VIEIRA;
IISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******166, RAFAEL DE OLIVEIRA BATISTA;
IIISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******439, PAULO VILMAR MELLO;
IVSegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******849, MANOEL HENRIQUE SOARES DE SOUZA;
VSegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******335, JOSÉ IVALDO NEVES CAVALCANTI;
VISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******077, ROBERTO MARINHO GONÇALVES;
VIISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******180, GUILHERME CARLOS NEGRES;
VIIISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******507, ROSILENE CRISTINA MÓDULO;
IXSegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******911, JOSÉ ROBERTO RIOS;
XSegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******696, RUBRESSON INOCÊNCIO DE SOUZA;
XISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******360, CLAUDIONOR VIEIRA GAUDINO; e https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=61409963&inf... 1/2

22/04/2025, 10:21 SEI/RO - 0059395678 - Decreto

XIISegundo-Tenente Policial Militar, matrícula ******412, ALEX FERREIRA DA MOTA.
Art. 2.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a contar de 21 de abril de 2025.

Rondônia, 16 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/04/2025, às 20:26, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0059395678 e o código CRC 9C435F3B.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.011734/2025-32 SEI nº 0059395678

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=61409963&inf... 2/2

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo