Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30171, de 16 de abril de 2025
Decreto nº 30171
22/04/2025, 10:11 SEI/RO - 0059392754 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 73 Disponibilização: 17/04/2025 Publicação: 16/04/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.171, DE 16 DE ABRIL DE 2025.
Outorga a Medalha do Mérito Tiradentes a militares da Polícia Militar de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
art. 1°, §§ 1° e 3°, combinado com art. 4°, inciso III, do Regulamento da Comenda da Medalha do Mérito Tiradentes, aprovado pelo Decreto do Território Federal de Rondônia n° 1.256, de 3 de dezembro de 1981, que "Aprova a Medalha do Mérito Tiradentes da Polícia Militar de Rondônia.", e ainda, conforme deliberação na Ata do Conselho da Medalha, de 14 de abril de 2025, aos Policiais Militares abaixo relacionados:
Rondônia, 16 de abril de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/04/2025, às 18:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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22/04/2025, 10:11 SEI/RO - 0059392754 - Decreto
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.011156/2025-34 SEI nº 0059392754
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