Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30075, de 17 de março de 2025
Decreto nº 30075
18/03/2025, 09:11 SEI/RO - 0058289748 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 50 Disponibilização: 17/03/2025 Publicação: 17/03/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.075, DE 17 DE MARÇO DE 2025.
Declara luto oficial em todo o estado de Rondônia.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 17 de março de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 17/03/2025, às 14:57, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0005.001142/2025-19 SEI nº 0058289748
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=60244138&inf... 1/1