Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 30058, de 7 de março de 2025
Decreto nº 30058
13/03/2025, 07:50 SEI/RO - 0057214956 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 47 Disponibilização: 12/03/2025 Publicação: 12/03/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 30.058, DE 7 DE MARÇO DE 2025.
Encerra as atividades educacionais do Centro Estadual de Educação de Jovens e Adultos Professora Bárbara Conceição dos Reis, localizado no município de Novo Horizonte D'Oeste e revoga o Decreto n° 11.034, de 13 de maio de 2004.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
artigo 65, caput, inciso V, da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Rondônia, 7 de março de 2025; 204° da Independência e 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 12/03/2025, às 15:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0057214956 e o código CRC B553E0D3.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.003532/2025-47 SEI nº 0057214956
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=59107634&inf... 1/1
Citada por 1 norma
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