Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29949, de 14 de janeiro de 2025
Decreto nº 29949
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 9
Disponibilização: 14/01/2025 Publicação: 14/01/2025
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.949, DE 14 DE JANEIRO DE 2025.
Demite servidor do Quadro Permanente de Pessoal Civil da Polícia Civil do Estado de Rondônia.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de janeiro de 2025, 137° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 14/01/2025, às 09:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0055644520 e o código CRC 0D75EE7B.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.037597/2023-43 SEI nº 0055644520