Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29915, de 30 de dezembro de 2024
Decreto nº 29915
02/01/2025 08:56 SEI/RO - 0056138305 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 246 Disponibilização: 31/12/2024 Publicação: 30/12/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.915, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.540, de 8 de outubro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo
65 da Constituição do Estado de Rondônia,
D E C R E T A:
"Art. 6° ....................................................................................................
...................................................................................................................
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 30 de dezembro de 2024, 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
BEATRIZ BASÍLIO MENDES Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e gestão
LUÍS FERNANDO PEREIRA DA SILVA
Secretário de Estado de Finanças
JURANDIR CLAUDIO DADDA Contador-Geral do Estado de Rondônia
JOSÉ ABRANTES ALVES DE AQUINO Controlador-Geral do Estado de Rondônia
Documento assinado eletronicamente por JURANDIR CLAUDIO DADDA, Contador(a) Geral, em 30/12/2024, às 18:20, de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Beatriz Basilio Mendes, Secretário(a), em 30/12/2024, às 18:37, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Luis Fernando Pereira da Silva, Secretário(a), em 30/12/2024, às 18:43, de 2017.
Documento assinado eletronicamente por José Abrantes Alves de Aquino, Controlador-Geral, em 30/12/2024, às 19:25, de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 30/12/2024, às 22:19, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
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02/01/2025 08:56 SEI/RO - 0056138305 - Decreto
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.000895/2024-06 SEI nº 0056138305
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