Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29715, de 27 de novembro de 2024
Decreto nº 29715
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 222
Disponibilização: 28/11/2024 Publicação: 27/11/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.715, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2024.
Altera dispositivo do Decreto n° 29.540, de 8 de outubro de 2024.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
"Art. 9° ................................................................................................
...............................................................................................................
..............................................................................................................." (NR)
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 27 de novembro de 2024, 137° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
BEATRIZ BASÍLIO MENDES Secretária de Estado de Planejamento, Orçamento e gestão
FRANCO MAEGAKI ONO Secretário Adjunto de Estado de Finanças
LUANA LUIZA GONÇALVES DE ABREU HEY
Contadora-Geral Adjunta do Estado
JOSÉ ABRANTES ALVES DE AQUINO Controlador-Geral do Estado de Rondônia Documento assinado eletronicamente por Beatriz Basilio Mendes, Secretário(a), em 27/11/2024, às 13:51, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Luana Luiza Goncalves de Abreu Hey, Contador(a) Geral Adjunto, em 27/11/2024, às 14:22, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por José Abrantes Alves de Aquino, Controlador-Geral, em 27/11/2024, às 14:53, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus
Documento assinado eletronicamente por Franco Maegaki Ono, Secretário(a) Adjunto(a), em 27/11/2024, às 16:43, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 27/11/2024, às 16:58, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus
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Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0007.000895/2024-06 SEI nº 0054889598
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.