Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29555, de 14 de outubro de 2024
Decreto nº 29555
15/10/2024 08:18 SEI/RO - 0053285380 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 193 Disponibilização: 14/10/2024 Publicação: 14/10/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.555, DE 14 DE OUTUBRO DE 2024. Inclui Soldado Policial Militar no Quadro Efetivo de Pessoal da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo
65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de outubro de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 14/10/2024, às 15:13, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0053285380 e o código CRC 498ED069.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0020.015698/2024-13 SEI nº 0053285380
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=54965165&inf... 1/1