Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29410, de 23 de agosto de 2024
Decreto nº 29410
26/08/2024 09:32 SEI/RO - 0052132244 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158 Disponibilização: 23/08/2024 Publicação: 23/08/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.410, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.
Promove Oficial do Quadro de Oficiais de Administração - QOAPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65
da Constituição do Estado e de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/08/2024, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0052132244 e o código CRC 427A98BC.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.047860/2024-44 SEI nº 0052132244
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53749711&inf... 1/1