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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29408, de 23 de agosto de 2024

Decreto nº 29408

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Art. 1. Art. 2. Art. 3.
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Art. 1.
Ficam promovidos ao Posto de Major Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata n° 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM n° 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Capitães:
ICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******442, ERIK SANCHEZ NOGUEIRA;
IICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******125, ELVIS JACQSON RAMOS;
IIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******575, JAQUILENE PUTTIN;
IVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******007, FERNANDO SANTOS SOUZA;
VCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******264, MADSON FERREIRA DA SILVA;
VICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******375, LIDIANE DE SOUZA SAMPAIO CORREIA;
VIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******577, FRANCISCO ILKY ALVES DE ARAÚJO;
VIIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******426, GLADSON PAGOTTO SILVESTRE;
IXCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******204, GÉSU NASCIMENTO DA SILVA;
XCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******426, LÚCIO COLARES BRAGA;
XICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******133, ROBERTA CRISTIANE OLIVEIRA DA SILVA;
XIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******126, FABRÍCIO VIEIRA DE OLIVEIRA;
XIIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******193, IRENO RIBEIRO NETO;
XIVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******173, JOAO BATISTA FRANCELINO DOS SANTOS;
XVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******228, ADRIANO NOGUEIRA DA SILVA;
XVICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******723, MARCELO FERREIRA SAAVEDRA;
XVIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******628, ADRIANO GONÇALVES NASCIMENTO;

XVIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******129, WASHINGTON MANFRE DE CARVALHO;

XIXCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******148, MAURICIO DE ALMEIDA FERNANDES;
XXCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******132, ALLAN NOBRE DO NASCIMENTO DA SILVA;
XXICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******138, MARJORIE MONTE BRAGANÇA ARAÚJO;
XXIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******136, MARCUS VINICIUS FARIAS LIMA; https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53752712&inf... 1/3

26/08/2024 09:30 SEI/RO - 0052135115 - Decreto

XXIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******431, RICARDO FERREIRA DE SOUTO;

XXIVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******406, FRANCISCO RENATO DOS SANTOS GOMES; e
XXVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******300, EDILENO DE SOUZA CASTRO.

26/08/2024 09:30 SEI/RO - 0052135115 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158 Disponibilização: 23/08/2024 Publicação: 23/08/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.408, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo

65 da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam promovidos ao Posto de Major Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de Merecimento, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata n° 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM n° 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Capitães:
ICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******358, FELIPE SANTOS DAS CHAGAS;
IICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******893, ADLON CLÁUDIO DA SILVA SOUSA;
IIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******929, JOSE DIAS NETO;
IVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******371, MARCELO EDUARDO NICÁCIO CHAGAS;
VCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******127, FLÁVIO MARINHO ROCHA;
VICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******130, DIEGO TANÃ MENDONÇA REIS;
VIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******128, ROBERTO BASSI SASSAMOTO;
VIIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******491, CHRISTIANO LIMEIRA GOMES;
IXCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******432, PAULO EDUARDO CARDOZO FERREIRA;
XCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******147, DANILO CABRAL DE PAULA;
XICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******264, MÁRCIO ROGÉRIO TEIXEIRA PENHA;
XIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******783, RICARDO GUIMARÃES FERREIRA;
XIIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******952, CARLOS EDUARDO LEITE OLIVEIRA;
XIVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******122, MOZER OLIVEIRA RODRIGUES;
XVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******146, WATSON LIMA DE SOUZA;
XVICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******140, DENIS PATRICIO NEVES DA CONCEIÇÃO;
XVIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******931, ALEX SILVINO TOLEDO;

XVIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******139, DENILSON LIMA GONÇALVES;

XIXCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******141, MARCUS VINÍCIUS FERREIRA SOARES;
XXCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******300, DANILO FORTES MELO;
XXICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******135, GIOVANI MARTINS DE ANDRADE CARDOSO;
XXIICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******835, ALISSON LOPES PEREIRA;

XXIII - Capitão Policial Militar, Registro Estatístico ******259, EVERTON PAIXAO ALVES;

XXIVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******208, FABRICIO ALENCAR LATALIZA;
XXVCapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******491, FRANCINEI BATISTA DO VALE; e
XXVICapitão Policial Militar, Registro Estatístico ******131, JULIANO PEREIRA DE MIRANDA.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 25 de agosto de 2024.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2024, 136° da República. https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53752712&inf... 2/3

26/08/2024 09:30 SEI/RO - 0052135115 - Decreto

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/08/2024, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0052135115 e o código CRC 3E30E7B0.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.047860/2024-44 SEI nº 0052135115

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53752712&inf... 3/3

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