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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 29406, de 23 de agosto de 2024

Decreto nº 29406

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Art. 1.
Ficam promovidos ao Posto de Tenente-Coronel Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de Antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, que "Dispõe sobre as Promoções dos Oficiais da Ativa da Polícia Militar do Estado de Rondônia, e dá outras providências.", e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata n° 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM n° 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Majores:
IMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******501, JORGE FERNANDO DE OLIVEIRA FREITAS;
IIMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******679, SALOMÃO DAVID ALBUQUERQUE MOREIRA DE LIMA;
IIIMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******848, TARCISO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR;
IVMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******059, WILLIAN DA SILVA VIANA; e
VMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******674, MATHEUS SCHIMIDT PROFETA PANSSONATO.

26/08/2024 09:16 SEI/RO - 0052131721 - Decreto

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 158 Disponibilização: 23/08/2024 Publicação: 23/08/2024

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.406, DE 23 DE AGOSTO DE 2024.

Promove Oficiais do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM da Polícia Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo

65 da Constituição do Estado e de acordo com o disposto no artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.
Ficam promovidos ao Posto de Tenente-Coronel Policial Militar do Quadro de Oficiais Policiais Militares - QOPM, pelo critério de Merecimento, a contar de 25 de agosto de 2024, nos termos da alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais PM - CPO PM/2024, bem como em consonância com a Proposta de Promoção constante na Ata n° 03/CPO PM/2024, de 20 de agosto de 2024, publicada no BRPM n° 037, de 22 de agosto de 2024, os seguintes Majores:
IMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******663, GLEYDSTON JOSE BARROS FERREIRA DA SILVA;
IIMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******670, JOÃO GABRIEL PEREZ CONSALTER;
IIIMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******486, JEFFERSON WESLEY ADORNO DE OLIVEIRA;
IVMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******673, LUCAS DE TARSO SAVINO NOGUEIRA;
VMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******653, FRANCISCO WESLEY SANTOS DE OLIVEIRA;
VIMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******652, ALISON DE SOUZA PESSOA;
VIIMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******276, PAULO LIMA DA SILVA;
VIIIMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******661, FELIPE FERNANDES COTA DE ARAÚJO;
IXMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******677, RODOLFO LUIS ANDRADE RIBEIRO; e
XMajor Policial Militar, Registro Estatístico ******666, GILSON APARECIDO FERREIRA DOS SANTOS.
Art. 3.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 25 de agosto de 2024.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 23 de agosto de 2024, 136° da República.

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53749157&inf... 1/2

26/08/2024 09:16 SEI/RO - 0052131721 - Decreto

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 23/08/2024, às 16:52, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0052131721 e o código CRC 890552A2.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0021.047860/2024-44 SEI nº 0052131721

https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53749157&inf... 2/2

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