Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 29379, de 14 de agosto de 2024
Decreto nº 29379
19/08/2024 09:03 SEI/RO - 0051441678 - Decreto
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 153 Disponibilização: 16/08/2024 Publicação: 16/08/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 29.379, DE 14 DE AGOSTO DE 2024.
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental Ixahipi e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere
o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 14 de agosto de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI
Secretária de Estado da Educação
Documento assinado eletronicamente por Ana Lucia da Silva Silvino Pacini, Secretário(a), em 15/08/2024, às 19:45, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 16/08/2024, às 13:34, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0051441678 e o código CRC 2B864858.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.031103/2023-06 SEI nº 0051441678
https://sei.sistemas.ro.gov.br/sei/controlador.php?acao=documento_imprimir_web&acao_origem=arvore_visualizar&id_documento=53019653&in... 1/1