Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 290, de 5 de julho de 1982
Decreto nº 290
DECRETO Nº 291) de 05 de julho de 1 982.
Cria a Escola de Iº e 2º Graus “Coronel Aluízio Pinheiro Fer
reira'!, em Rolim de Moura, mu
nicípio de Cacoal.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando
de suas atribuições legais,
Art. 12.
- Fica criada a Escola de 12 e 29) Graus "Coronel Aluízio Pinheiro Ferreira!'!, em Rolim de Moura, muni cípio de Cacoal.
Art. 29.
- Cabe à Secretaria Municipal de Edu
cação e Cultura de Cacoal tomar as necessárias providências para o
funcionamento da referida escola.
Art. 39.
- Este Decreto entrara em vigor na
data de sua publicação, revogadas as disposições em contrario.
Porto Velho-RO., em 05 dejulho de 1982. Ed
e
JORGE) TEÍX
| / Governador | V