Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28923, de 20 de fevereiro de 2024
Decreto nº 28923
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 32
Disponibilização: 21/02/2024 Publicação: 21/02/2024
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.923, DE 20 DE FEVEREIRO DE 2024.
Cria a Escola Indígena Estadual de Ensino Fundamental e Médio Akot Py' Ejypety Pypydnipa, e dá outras providências.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o
inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia em 20 de fevereiro de 2024, 136° da República.
MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS
Governador
ANA LUCIA DA SILVA SILVINO PACINI
Secretária de Estado da Educação
Documento assinado eletronicamente por Ana Lucia da Silva Silvino Pacini, Secretário(a), em 20/02/2024, às 19:21, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 21/02/2024, às 14:28, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0045599971 e o código CRC 9765C6CB.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.054229/2023-41 SEI nº 0045599971