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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 289, de 5 de julho de 1982

Decreto nº 289

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Art. 19. Art. 2. Art. 39.
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DECRETO No MPB 4 de 05 de julho de 1 982.

Cria Escola no Município de

Ouro Preto D'Oeste.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usando

das atribuições que lhe confere o Art. Bos Size da lei Comple

mentar nº 41, de 22 de dezembro de 1 981, DEN RES RAR

Art. 19.
- Ficam criadas as Escolas em Ouro

Preto D'0este,de acordo com a seguinte especificação:

- Escola Anchieta - Linha 201 - Gleba 26

Lote 167;

- Escola Brasília - Linha 203 - Gleba 29 Lote 141;

- Escola Castro Alves - Linha 201 - Gleba 26 - Lote 1h4;

- Escola D. Pedro II - Linha 48 - Gleba 20 Lote 40;

- Escola Gonçalves Dias - Linha 81 - Gleba 200 Lote 11;

- Escola Juscelino Kubitschek - Linha 56 Gleba 20/I - lote 17;

- Escola Ouro Preto D'Oeste - Linha 16-Gle ba 20/B - Lote 08;

- Escola Nova Estrela - Linha 81 - Gleba

20/L - Lote 3h; - Escola Rondônia - Linha 08 - Gleba 12/ALote 16;

Ed - Escola 7 de Setembro - Linha 81 - Gleba

/ 20/M - Lote 16;

- Escola 15 de Novembro - Linha 72 - Gleba 20/0 Lote 16;

- Escola 28 de Novembro - Linha 20 - Gleba 20/C - Lote 06.

Art. 2.
- Cabe à Secretaria Municipal de Educação e Cultura de Ouro Preto D'Oeste tomar as necessárias

providências para o funcionamento das referidas escolas.

Art. 39.
- Este Decreto entrará em vigor na

data de sua publicaçao revogadas as disposições em contrário.

Porto Velho-RO., em 05 de julho de bcicaa

JORGE Te IXEYRA al LIVEI RA

Governador

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