Jurisnauta
Fundo Texto Formato

Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 2864, de 17 de fevereiro de 1986

Decreto nº 2864

Ver fonte oficial

Nesta página

Art. 12. Art. 29. Art. 39.
3 artigos

| GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA

DECRETO N9 2064 DE MM DE FEVEREIRO DE 1986.

Cria Escolas Multigraduadas no Município de Ouro Preto do

Oeste.

s

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, usan

do das atribuições que lhe confere o art. 70, inciso III, da Constituição Estadual e, tendo em vista o que consta do Processo n9 1001/0101/CC, de 12 de fevereiro de 1986,

DECRETA:

Art. 12.
- Ficam criadas as Escolas Multi graduadas, no Município de Ouro Preto do Oeste, de acordo com as

seguintes especificações:

Escola Multigraduada André Vidal It 11-G123-L5;

Escola Multigraduada Almirante Barroso LC5-Gl11-1L24;

Escola Multigraduada Ana Néri

L. C6;

Escola Multigraduada Visconde do Rio Bran co - L. 24 - G1 12 e Lt 20;

Escola Multigraduada Princesa Isabel Lt 8 - G1 12 - Lt 60;

Escola Multigraduada Joaquim Nabuco LC 5 - G1/9 - It 08;

sé qu a a” a o A “ + Pá S agl € A 8 a +

iz

Escola Multigraduada Marechal Deodoro LA9-G/9-Lt25;

Escola Multigraduada Prudente de Morais LC 4 - Gl 12 - Lt 47;

Escola Multigraduada José Bonifácio

L. G1 12H - Lt 3;

Escola Multigraduada Cassimiro de Abreu L 203 - G1 28 - L 114;

Escola Multigraduada Machado de Assis

L. A3 - G1 03 - Lt 54;

Escola Multigraduada Euclides da Cunha L 63 - 61 03

Escola Multigraduada Olavo Bilac

L. C4 -Gl14-Lt74;

Escola Multigraduada Rui Barbosa

L. 81 = G1 50 = Lt 325

Escola Multigraduada Barão do Rio Branco LC = 61 014 it 8; -

Escola Multigraduada Mascarenhas de Morais L: 203 = Gl 28 Lt 1625

Escola Multigraduada Almirante Tamandaré

L. 81/68 - G1 20K - Lt 89;

Escola Multigraduada Duque de Caxias L 64 - G1 20 - Lt 66;

Escola Multigraduada Mal. Castelo Branco La C5 «- 61 15;

Escola Multigraduada Costa e Silva Lo 81 - GW 201 - Lt 81;

e

Escola Multigraduada Gregório de Matos

L. A3 - G1 03 - Lt 74;

Escola Multigraduada Lima Barreto

L. T1O - G1 16 - Lt 33;

Escola Multigraduada Cecília Meireles Le C2 = [6102

Escola Multigraduada Guimarães Rosa L C5 - G1 26 - Lt 04;

Escola Multigraduada Manuel Bandeira L C1 - G1 02 - Lt 26;

Escola Multigraduada Martim Afonso de Sou za - LC2 -G102;

Escola Multigraduada Pau Brasil

L. 64 - G1 20 - Lt 93;

Escola Multigraduada Rio Madeira

L. 634;

Escola Multigraduada Ari Barroso 61, 3-1 3-1L 201;

Escola Multigraduada Bandeirantes

L. 201 - G1 27;

Escola Multigraduada Felipe Camarão

L. 81 - Gl. 205 - Lt 23;

Escola Multigraduada Duarte Coelho Ls €6 - 61 2% = It 163

Escola Multigraduada Epitácio da Silva Pes soa - L. AS - Gl 7 Lt 33;

Escola Multigraduada Estudo e Trabalho

L. 200 - G1/26 - Lt 149;

(á

s ae | $$ 1928, GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA NEN 2487 ENG GOVERNADORIA EE) A Escola Multigraduada Jean Piaget

L. T8 - G1 10 - Lt 37; Escola Multigraduada Nossa Senhora Apareci da - L. 64 - G1 20 - Lt 32; Escola Multigraduada Novo Estado

L. 203 - G1 28 - Lt 182; Escola Multigraduada Prof? Antonio Rodri gues - L C4 - Gl 6-1Itõ6; a Escola Multigraduada Evaristo da Veiga b. C3 = G1 3 = Lt 1155 Escola Multigraduada Tancredo Neves

L. Al - G1 01 - Lt 36; Escola Multigraduada Silvio Gonçalves de Faria - L81 - G120- It 380; Escola Multigraduada Boa Esperança

L. 200 - Gl 26 - Lt 115.

Art. 29.
- Ficam o Prefeito Municipal de e Ouro Preto responsável pela administração das escolas criadas e o Secretário Municipal de Educação, pelo funcionamento das mesmas.
Art. 39.
-= Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário. Porto Velho, de fevereiro de 1986. ge us ANGELIN Governador

Citada por 1 norma

Normas do acervo que mencionam esta.

Remissões do artigo

Nenhuma remissão cadastrada.

Citado por

Questões sobre este artigo