Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28550, de 8 de novembro de 2023
Decreto nº 28550
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 210
Disponibilização: 08/11/2023 Publicação: 08/11/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.550, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2023.
Anula nomeação de candidato constante no Anexo Único do Decreto n° 15.647, de 18 de janeiro de 2011.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 8 de novembro de 2023, 135° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 08/11/2023, às 14:36, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0042933543 e o código CRC B6749611.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0019.440049/2018-30 SEI nº 0042933543
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.