Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 28481, de 4 de outubro de 2023
Decreto nº 28481
Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 190
Disponibilização: 06/10/2023 Publicação: 06/10/2023
Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.481, DE 4 DE OUTUBRO DE 2023.
Encerra as atividades da Escola de 1° Grau Menino de Deus, localizada no município de Colorado do Oeste e revoga o Decreto n° 7382, de 4 de março de 1996.
O VICE-GOVERNADOR, no exercício do cargo de GOVERNADOR DO ESTADO DE
RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado,
D E C R E T A:
Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 4 de outubro de 2023, 135° da República.
SÉRGIO GONÇALVES DA SILVA
Governador em exercício
Documento assinado eletronicamente por Sérgio Gonçalves da Silva, Vice Governador, em 05/10/2023, às 16:09, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.
A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0041104228 e o código CRC DE0EBD32.
Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0029.126478/2022-64 SEI nº 0041104228
Citada por 1 norma
Normas do acervo que mencionam esta.