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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 28368, de 24 de agosto de 2023

Decreto nº 28368

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Art. 1.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiros Militar - QOBM, pelo critério de merecimento, a contar de 25 de agosto de 2023, de acordo com a alínea "c" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:
ITenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico **55-5, SUED SANTOS ROCHA DE SOUZA;
IITenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico **56-7, FRANCISCO PINTO ANDRADE JÚNIOR;
IIITenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico **57-9, MÉRYCLES GUEDES NUNES; e
IVTenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico **58-1, WÂNDRIO BANDEIRA DOS ANJOS.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 162

Disponibilização: 25/08/2023 Publicação: 25/08/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.368, DE 24 DE AGOSTO DE 2023.

Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiros Militar - QOBM, pelo critério de merecimento, o Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico **97-9, VICTOR PAULO RODRIGUES DE SOUZA, a contar de 25 de agosto de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM.
Art. 3.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiros Militar - QOBM, pelo critério de antiguidade, o Major Bombeiro Militar, Registro Estatístico **94-3, CLAUDEVAN REIS DE CARVALHO GUIMARÃES JUNIOR, a contar de 25 de agosto de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM.
Art. 4.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Major BM do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiros Militar - QAOBM, pelo critério de merecimento, o Capitão Bombeiro Militar, Registro Estatístico **69-0, ADRIANO REIS DE OLIVEIRA, a contar de 25 de agosto de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM.

Decreto N° 28.368 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (0041143168) SEI 0004.006787/2023-88 / pg. 1

Art. 5.
Fica promovido no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Capitão BM do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiros Militar - QAOBM, pelo critério de antiguidade, o Primeiro-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **77-3, UBALDO BARBOSA DE OLIVEIRA, a contar de 25 de agosto de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM.
Art. 6.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Primeiro-Tenente BM do Quadro Auxiliar de Oficiais Bombeiros Militar - QAOBM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2023, de acordo com a alínea "a" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:
ISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **89-6, ERNESTO MONTEIRO DOS REIS;
IISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **90-5, JOSÉ FELICIANO DOS SANTOS FILHO;
IIISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **37-1, JOSEVALDO MOREIRA DE PONTES;
IVSegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **40-4, ANA MARIA GONZALEZ PINHEIRO LEAL;
VSegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **22-8, RAMILTON RODRIGUES DA GAMA;
VISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **45-4, ISLÂNDIO DANTAS CHAVES;
VIISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **94-9, ELIZA GONÇALVES;
VIIISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **24-2, ROSIVALDO BISPO DE SANTANA;
IXSegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **54-1, DOUGLAS MATIAS DA SILVA FERREIRA;
XSegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **73-5, FLÁVIO EDUARDO PASCOAL JÚNIOR;
XISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **06-0, GERENILDO JOSÉ DE OLIVEIRA;
XIISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **21-6, GUILHERME SAMPAIO ASSUNÇÃO;
XIIISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **54-5, ODAIR JOSÉ DOS SANTOS;
XIVSegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **12-5, EDUARDO RIBEIRO BELLI;
XVSegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **70-9, WALDEVINO FERREIRA NETO; e

Decreto N° 28.368 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (0041143168) SEI 0004.006787/2023-88 / pg. 2

XVISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **93-1, RODRIGO TEOTÔNIO DE MELO.
Art. 7.
Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de 1° Tenente BM do Quadro de Oficiais Bombeiros Militar - QOBM, pelo critério de antiguidade, a contar de 25 de agosto de 2023, de acordo com a alínea "a" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:
ISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **34-2, ELVIS MARINHO DONADON BATISTA;
IISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **35-4, GRAZIELE AZEVEDO DA SILVA; e
IIISegundo-Tenente Bombeiro Militar, Registro Estatístico **36-6, VIVIANI APARECIDA DE OLIVEIRA DA SILVA.
Art. 8.
Para efeitos deste Decreto, as Promoções estão atendendo o disposto nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM - CPOBM/2023 e na Proposta de Promoções da Ata de 16 de agosto de 2023.
Art. 9.
Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 25 de agosto de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 24 de agosto de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador

Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos , Governador, em 25/08/2023, às 08:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0041143168 e o código CRC 5607ABAC.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.006787/2023-88 SEI nº 0041143168

Decreto N° 28.368 DE 24 DE AGOSTO DE 2023. (0041143168) SEI 0004.006787/2023-88 / pg. 3

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