Decreto Estadual de Rondônia nº 28052, de 19 de abril de 2023

Decreto nº 28052

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Art. 1.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente - QOBM, pelo critério de merecimento, a contar de 21 de abril de 2023, de acordo com a alínea "c" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:

ITenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0551-0, ANDREY VINÍCIUS RIBEIRO VAZ;

IITenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0559-3, FELIPE BERNARDO VITAL;

IIITenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0553-1, PHILIPE RODRIGUES MAIA LEITE;

IVTenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0554-3, JOSÉ CONSTANTINO DA SILVA JÚNIOR; e

VTenente-Coronel Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0552-9, HUGO RIOS DE LARRAZABAL.

Diário Oficial do Estado de Rondônia nº 74

Disponibilização: 19/04/2023 Publicação: 19/04/2023

Casa Civil - CASA CIVIL DECRETO N° 28.052, DE 19 DE ABRIL DE 2023.

Promove Oficiais do Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso das atribuições que lhe confere

o inciso V do artigo 65 da Constituição do Estado e de acordo com o artigo 18 do Decreto-Lei n° 11, de 9 de março de 1982,

D E C R E T A:

Art. 2.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente - QOBM, pelo critério de merecimento, a contar de 21 de abril de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:

IMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0188-4, ANNELSANDER RODRIGUES DA COSTA;

IIMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0184-6, MOACYR DE PAULA JUNIOR;

IIIMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0276-1, ROBERTO RODRIGUES LEAL;

IVMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0298-1, ATENOR CORREA BARRETO;

VMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0278-5, EDMAR MELO BRAGA; e

VIMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0796-7, MARCIO STRAUSS NUNES DE FRANÇA.

Art. 3.

Ficam promovidos no Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Rondônia, ao Posto de Tenente-Coronel BM do Quadro de Oficiais Bombeiro Militar Combatente - QOBM, pelo critério de antiguidade, a contar de 21 de abril de 2023, de acordo com a alínea "b" do art. 10 do Decreto-Lei n° 11, de 1982, e nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais - CBM, os Bombeiros Militares abaixo relacionados:

IMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0193-7, ODONI SAVEGNAGO LOPES;

IIMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0185-8, JOSÉ APARECIDO DOS SANTOS; e

IIIMajor Bombeiro Militar, Registro Estatístico 0793-1, JOÃO LUIZ CORDEIRO JUNIOR.

Art. 4.

Para efeitos deste Decreto, as Promoções estão atendendo o disposto nas deliberações da Comissão de Promoção de Oficiais BM - CPOBM/2023 e na Proposta de Promoções da Ata de 1° de abril de 2023.

Art. 5.

Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos administrativos e financeiros, a datar de 21 de abril de 2023.

Palácio do Governo do Estado de Rondônia, em 19 de abril de 2023, 135° da República.

MARCOS JOSÉ ROCHA DOS SANTOS

Governador Documento assinado eletronicamente por Marcos José Rocha dos Santos, Governador, em 19/04/2023, às 11:12, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no artigo 18 caput e seus §§ 1º e 2º, do Decreto nº 21.794, de 5 Abril de 2017.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site portal do SEI, informando o código verificador 0037458365 e o código CRC 924C9FD1.

Referência: Caso responda esta Decreto, indicar expressamente o Processo nº 0004.002688/2023-27 SEI nº 0037458365

Decreto Estadual de Rondônia nº 28052, de 19 de abril de 2023

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