Rondônia
Decreto Estadual de Rondônia nº 2760, de 29 de outubro de 1985
Decreto nº 2760
tamento de Estradas e Rodagem.
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GOVERNADORIA E SUPLEMENTA: 01.00 - Assembléia Legislativa 12.476.700.000 01.01 - Assembléia Legislativa 12.476.700.000 3111.00 - Pessoal civil 10.264.700.000 3113.00 - Obrigações Patronais 2.212.000.000 TOTAL 12.476.700.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 01.01.01.07.021.2.133 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 12.476.700.000 12.476.700.000 TOTAL 12.476.700.000 02.00 - Tribunal de Contas de Rondônia 2.460.900.000 02.01 - Tribunal de Contas de Rondônia 2.460.900.000 3111.00 - Pessoal Civil 2.451.300.000 3253.00 - Salário - Família 9.600.000 TOTAL 2.460.900.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 02.01.01.07.021.2.119 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 2.460.900.000 2.460.900.000 TOTAL 2.460.900.000 03.00 - Tribunal de Justiça 14.753.000.000 03.01 - Tribunal de Justiça 14.753.000.000 3111.00 - Pessoal Civil 13.995.000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 627.300.000 3251.00 - Inativos / 130.700.000 o TRO T AT z / 14.753.000.000)
/
e a A PI a PAN Fi/ is GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA e TEREI o 92570) EN Sig GOVERNADORIA (AOIÓRIA) PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 03.01.02.07.021.2.063 —- Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 14.753.000.000 14.753.000.000 TOTAL 14.753.000.000 11.00 - Governadoria 2.548.585.000 11.01 - Casa Cávil 1.277.325.000 | e 3111.00 - Pessoal Cívil 1.055.011.000 | 3113.00 - Obrigações Patronais 222.314.000 | | TOTAL a PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.01.03.07.021,2.064 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado Ls 2774 3256000 1.277 925.000 TOTAL 1.277.325,000 PA 11.02 - Casa Militar 579.960.000 3111.00 - Pessoal Civil 479,000.000 3113.00 - Obrigações Patronais 100.960.000 TOTAL 579.960.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.02.03.07.021.2.067 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 579.960.000 579.960.000 THOPTT AS 579.960.000
a PN Eh GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA MT NASCER ER NCIS GOVERNADORIA 11.03 - Auditoria Geral do Estado 691.300.000 3111.00 - Pessoal Civil 647.582.000 3113.00 - Obrigações Patronais 43.718.000 TOTAL 691.300.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 11.03.03.07.021.2.069 - Pagamento de Pessoal e Encargos - Sociais do Estado 691.300.000 691.300.000 TOTAL 691.300.000 13.00 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 71.239.000 13.01 - Secretaria de Estado do Planejamento e Coordenação Geral 71.239.000 3111.00 - Pessoal Civil 71.239.000 TOTAL 71.239.000 é PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 13.01.03.07.021.2.075 - Paga- : mento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 71.239.000 71.239.000 TOTAL 71.239.000 14.00 - Secretaria de Estado da Fazenda 171.142.000 14.01 - Secretaria de Estado da Fazenda 171.142.000 3111.00 - Pessoal Civil 171.142.000 TOTAL 171.142.000
E a E PANO EL GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ca GOVERNADORIA e PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 14.01.03.07.021.2.076 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 171.142.000 171.142.000 TIO TAL 171.142.000 16.00 - Secretaria de Estado da Educação 17.042.317.000 16.01 - Secretaria de Estado da Educação 17.042.317.000 e 3111.00 - Pessoal Civil 14.579.215.000 3113.00 - Obrigações Patronais 2.463.102.000 TOTAL 17.042.317.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 16.01.08.07.021.2.080 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 17.042.317.000 17.042.317.000 TOTAL 17.042.317.000 e 17.00 - Secretaria de Estado da Saúde 10.861.261.000 17.01 - Secretaria de Estado da Saúde 48.154.000 3111.00 - Pessoal Civil 48.154.000 TOTAL 48.154.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 17.01.13.07.021.2.081 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 48.154.000 48.154.000 TOTAL 48.154.000
17.02 - Hospital de Base de Rondônia 3111.00 - Pessoal Civil 3113.00 - Obrigações Patronais
TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 17.02.13.07.021.2.082 - Paga-
mento de Pessoal e Encargos
Sociais do Estado 10.813.107.000
TOTAL
19.00 - Secretaria de Estado da Agricultura 19.01 - Secretaria de Estado da Agricultura 3111.00 - Pessoal Civil
TOTAL
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE 19.01.04.07.021.2.085 - Pagamento de Pessoal e Encargos
Sociais do Estado 155.657.000
TOTAL
20.00 - Secretaria de Estado de Obras e
10.813.107.000 8.481.554.000 2.331.553.000
10.813.107.000
TOTAL
10.813.107.000
10.813.107.000
155.657.000 155.657.000 155.657.000
155.657.000
TOTAL
155.657.000
155.657.000
Serviços Públicos 95.748.000 20.01 - Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos 95.748.000 3111.00 - Pessoal Ciávil 95.748.000 TOTAL 95.748.000 Ç bl
PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 20.01.03.07.021.2.090 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 95.748.000 95.748.000 TOTAL 95.748.000 21.00 - Secretaria de Estado de Cultura, Esportes e Turismo 973.838.000 21.01 - Secretaria de Estado de Cultura, Esporte e Turismo 973.838.000 3111.00 - Pessoal Civil 858.861.000 3113.00 - Obrigações Patronais 114.977.000 TOTAL 973.838.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 21.01.08.07.021.2.091 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 973.838.000 973.838.000 TOTAL 973.838.000 22.00 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e Tecnologia 1.893.242,000 22.01 - Secretaria de Estado de Indústria, Comércio, Ciência e tecnologia 1.893.242.000 3111.00 - Pessoal Civil 1,573.261.000 3113.00 - Obrigações Patronais 319.981.000 TOTAL 1.893.242.000 q / 2 J
E sê q: a RE! EC GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA SENNA GOVERNADORIA Õ PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 22.01.11.07.021.2.095 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 1.893.242.000 1.893.242.000 TOTAL 1.893.242.000 23.00 - Secretaria de Estado da Segurança Pública 1.828.848.000 e 23.01 - Secretaria de Estado da Segurança Pública 741.154.000 3111.00 - Pessoal Civil 560.202.000 3113.00 - Obrigações Patronais 180.952.000 TOTAL 741.154.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.01.06.30.021.2.099 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 741.154.000 741.154.000 O IroraL 741.154.000 23.02 - Polícia Militar de Rondônia 1.087.694.000 3111.00 - Pessoal Civil 733.708.000 3112.00 - Pessoal Militar 254.585.000 3113.00 - Obrigações Patronais 99.401.000 TOTAL 1.087.694.000 PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 23.02.06.30.021.2.101 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 1.087.694.000 1.087.694.000 TOTAL 1.087.694.000 2
Ei ERR ci E a cia N Em
So GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA
= e» GOVERNADORIA E PROJETO/ATIVIDADE CORRENTE TOTAL 26.01.16.07.021.2.105 - Pagamento de Pessoal e Encargos Sociais do Estado 1.097.381.000 1.097.381.000 TOTAL 1.097.381.000
GOVERNADORIA E
ABRE CRÉDITO SUPLEMENTAR NO ORÇAMENTO VIGENTE.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no uso de suas
atribuições legais e com fundamento no item I, Artigo 4º da Lei nº
38 de 11 de dezembro de 1984, DECRETA:
nº 4,320 de 17 de março de 1964.
RECEITA:
1000.00.00 Receitas Correntes
1100.00.00 - Receita Tributária
1110.00.00 - Impostos
1113.00.00 - Imposto sobre a Produção e Circulação
1113.02.00 - Imposto sobre as operações relativas a circulação de mercadorias 3.417.827.000
1700.00.00 - Transferências Correntes
1720.00.00 - Transferências Intergovernamentais
1721.00.00 - Transferências da União
1721.01.00 - Participação na Receita da União
1721.01.01 - Cota-Parte do Fundo de Participação dos Estados
do Distrito Federal e dos Territórios 65.000.000.000
TOTAL 68.417.827.000
discriminação:
E ; ia Bs
a x Ba SO) pa GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ( PS E) REA ENS GOVERNADORIA Assembléia Legislativa
Casa Militar
Auditoria Geral do Estado
Secretaria de Estado do Planejamento
e Coordenação Geral
Secretaria de Estado da Fazenda
a dito. p;
TI
TI IV
II TII IV
II ATA IE IV
ARE III IV
Secretaria de Estado da Educação
- TRIMESTRE - TRIMESTRE — TRIMESTRE — TRIMESTRE
TOTAL
Secretaria de Estado da Saúde
— TRIMESTRE — TRIMESTRE — TRIMESTRE — TRIMESTRE
TOTAL
Hospital de Base de Rondônia
— TRIMESTRE — TRIMESTRE — TRIMESTRE — TRIMESTRE
TOTAL
Secretaria de Estado da Agricultura
— TRIMESTRE - TRIMESTRE — TRIMESTRE — TRIMESTRE
TOTAL
27.779.088.759 42.998.425.698 59.190.521:603 94.792.759.140
22e4.760.795.200
17.194.831.884 23.874.829.834 25.063.922,282 51.:872:952.310
117.506.536.310
7.804.420.684 8.982.280.513 22 .065.218.401 29.770.073.500
68.621.993.098
2.416.130.588 4.036.671.274 10.540.936.138 9.793.003.000
26.786.741.000
Za DARE 4 7 GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ( ISSA N END GOVERNADORIA | Secretaria de Estado de Obras e Serviços Públicos
II
III IV
II III IV
II III IV
Agi III IV
Polícia Militar de Rondônia
- TRIMESTRE - TRIMESTRE — TRIMESTRE -— TRIMESTRE
TOTAL
Secretaria de Estado do Interior
e Justiça
- TRIMESTRE - TRIMESTRE - TRIMESTRE - TRIMESTRE
TOTAL
Ministério Público do Estado
- TRIMESTRE - TRIMESTRE — TRIMESTRE -— TRIMESTRE
TOTAL
Departamento de Estradas e Rodagem
- TRIMESTRE - TRIMESTRE - TRIMESTRE - TRIMESTRE
TOTAL
É A
7.025.067.917 7.929.807.511 15.631.438.384 28.760.380.188
59.346.694.000
1.703.257.538 2.020.870.485 4.569.842.029 8.750.979.948
17.044.950.000
1.589.700.000 1.688.985.890 4.779.535.277 6.323.960.833
14.382.182.000
1.841.748.381 4.065.392.576 13.910.657.420 11.933.382.623
31.751.181.000
J
GOVERNADORIA N