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Rondônia

Decreto Estadual de Rondônia nº 2750, de 14 de outubro de 1985

Decreto nº 2750

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Art. 29. Art. 39.
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Gs GOVERNO DO ESTADO DE RONDÔNIA ES ZA GOVERNADORIA ERR

DECRETO N9 2750 DE 14 DE OUTUBRO DE 1985.

- Altera o quadro de componen tes do Conselho de Recursos Fís cais.

O GOVERNADOR DO ESTADO DE RONDÔNIA, no

uso de suas atribuições legais, RECRETA: e Art. 19 - Fica alterado o quadro de E componentes do Conselho de Recursos Fiscais, que passa a ser inte grado pelos seguintes elementos, ora nomeados ou mantidos: - ORLANDO PEREIRA DA SILVA JÚNIOR Presidente - MANOEL PINTO DA SILVA Vogal - RENATA CAVALCANTE OSÓRIO DE BARROS Suplente - JOSÉ OCEANO ALVES Vogal O

RR

- CARLOS ALBERTO ALMEIDA BATISTA Suplente

- FLORISVALDO CAMPOS DA SILVA Vogal

- JOEL MONTEIRO DA SILVA Suplente

- LEOPOLDINO DE SOUZA D'AVILA Vogal

- CIRO ADEMAR DE ARRUDA Suplente

- LUIZ RIBEIRO NETO Vogal

- JOÃO ALFREDO NUNES SAMPAIO DE MELO Suplente

- LINDALVA DOS SANTOS COSTA Vogal

- LUIZ MALHEIROS TOURINHO Suplente

- CLEMILSON GOMES BEZERRA Vogal

- LUIZ ANTÔNIO DE ARAÚJO Suplente

- ANTÔNIO MONTEIRO FILHO Vogal

- JOÃO GENÁRIO DE ANDRADE Suplente

- APOLONIO JOAQUIM DO NASCIMENTO Representante da SEFAZ

- ARLINDO DUARTE Representante da SEFAZ

- JORGE ROBERTO FERREIRA SANTOS Representante da SEFAZ

(

4

- PEDRINA MARTINS DOS REIS Representante da SEFAZ

Art. 29.
- O vogal MANUEL PINTO DA SILVA é designado Vice-Presidente, competindo-lhe substituir o Presidente nos seus impedimentos.
Art. 39.
- Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

o ANGELO ANGELIN

Governador

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